ALTERA A LEI 659 DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIANGULO MINEIRO – CISTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS A TITULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE FISCAL DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA PARA O EXERCICÍO DE 2016

ALTERA A LEI 617 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS E TERRENOS URBANOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 620/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ESTABELECE TABELA DE ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNCÍPIO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMPLENTOS AGRÍCOLAS, A TITULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.940,04 AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O MUNICÍPIO DE DOURDOQUARA PODER FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AOS SRS. ABEL PEREIRA MACHADO E ELZA FRANCISCA DA COSTA PEREIRA REFERENTE A COMPRA DE 3.0065ha DE ÁREA ÚTIL DE CAMPO

VISA CONCEDER EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR P1 CONSIDERADOS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À LEI NACIONAL Nº 11.738-2008 QUE TRATA DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

ESTABELECE TABELA DE ADIANTAMENTO PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL E SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS