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2015
17/12/2015 | 473.45 KB
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2015 | 1.02 MB
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIANGULO MINEIRO CISTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2015 | 301.09 KB
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS A TITULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2015 | 775.11 KB
ALTERA A LEI 659 DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/12/2015 | 8.64 MB
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA PARA O EXERCICÍO DE 2016
04/12/2015 | 462.52 KB
CRIA O CARGO DE FISCAL DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/11/2015 | 2.41 MB
ALTERA A LEI 617 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
19/10/2015 | 277.66 KB
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/10/2015 | 294.11 KB
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMPLEMENTOS AGRICOLAS, A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2015 | 341.92 KB
CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2015 | 3.49 MB
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2015 | 16.94 MB
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2015 | 156 KB
REVOGA A LEI 620/2013 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
10/06/2015 | 262.68 KB
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS E TERRENOS URBANOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2015 | 150.29 KB
ESTABELECE TABELA DE ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
08/06/2015 | 250.4 KB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/06/2015 | 280.84 KB
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNCÍPIO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/05/2015 | 295.71 KB
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMPLENTOS AGRÍCOLAS, A TITULO DE DOAÇÃO GRATUITA, AO CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA FERRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/05/2015 | 283.4 KB
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.940,04 AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O MUNICÍPIO DE DOURDOQUARA PODER FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
05/03/2015 | 300.19 KB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AOS SRS. ABEL PEREIRA MACHADO E ELZA FRANCISCA DA COSTA PEREIRA REFERENTE A COMPRA DE 3.0065ha DE ÁREA ÚTIL DE CAMPO
13/02/2015 | 138.7 KB
VISA CONCEDER EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2015 | 304.84 KB
ESTABELECE TABELA DE ADIANTAMENTO PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL E SERVIDORES
04/02/2015 | 161.08 KB
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2015 | 315.36 KB
CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR P1 CONSIDERADOS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À LEI NACIONAL Nº 11.738-2008 QUE TRATA DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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