Prefeitura de Douradoquara - MG

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PPA
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  Plano Plurianual - PPA10
PORTARIAS
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    PORTARIA 017/2024
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    PORTARIA 016/2024
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    PORTARIA 015/2024
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    PORTARIA 014/2024
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    PORTARIA 007/2024
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    PORTARIA 005/2024
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    PORTARIA 004/2024
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    PORTARIA 003/2024
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    PORTARIA 109/2023
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    PORTARIA 102/2023
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    PORTARIA 101/2023
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    PORTARIA 100/2023
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    PORTARIA 099/2023
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    PORTARIA 098/2023
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    PORTARIA 097/2023
  - 16/11/2023 | 366.24 KB
    
    PORTARIA 096/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PROVIDÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 635.2 KB
    
    PORTARIA 095/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 578.37 KB
    
    PORTARIA 094/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 586.18 KB
    
    PORTARIA 093/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 591.25 KB
    
    PORTARIA 092/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 575.48 KB
    
    PORTARIA 091/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 670.94 KB
    
    PORTARIA 090/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/11/2023 | 446.65 KB
    
    PORTARIA 089/2023 - DEFINE A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  - 16/11/2023 | 480.6 KB
    
    PORTARIA 088/2023 - DEFINE A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
  - 16/11/2023 | 320.91 KB
    
    PORTARIA 087/2023 - NOMEIA KÁTIA VILELA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISAO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/11/2023 | 627.23 KB
    
    PORTARIA 085/2023 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/11/2023 | 669.85 KB
    
    PORTARIA 084/2023 - ?DESIGNA SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 02/10/2023 | 588.48 KB
    
    PORTARIA 083/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/09/2023 | 592.37 KB
    
    PORTARIA 081/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/09/2023 | 571.81 KB
    
    PORTARIA 080/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/08/2023 | 653.81 KB
    
    PORTARIA 079/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2023 | 348.04 KB
    
    PORTARIA 078/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ESTAGIÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2023 | 650.66 KB
    
    PORTARIA 077/2023 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2023 | 582.8 KB
    
    PORTARIA 076/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2023 | 580.39 KB
    
    PORTARIA 075/2023 - DETERMINA DOIS DIAS DE FOLGAS COMPENSATORIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPUSERAM A COMISSÃO DE MESARIOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
  - 01/08/2023 | 411.91 KB
    
    PORTARIA 074/2023 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
  - 01/08/2023 | 571.43 KB
    
    PORTARIA 073/2023 - REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE
  - 27/07/2023 | B
    
    PORTARIA 072/2023 - QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOQUARA, MG.
  - 10/07/2023 | 759.7 KB
    
    PORTARIA 071/A/2023 - REVOGA PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 10/07/2023 | 682.82 KB
    
    PORTARIA 071/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI 252/1986 DENOMINADOS PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
  - 03/07/2023 | 572.88 KB
    
    PORTARIA 069/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2023 | 584.96 KB
    
    PORTARIA 068/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2023 | 582.32 KB
    
    PORTARIA 067/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2023 | 660.29 KB
    
    PORTARIA 066/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2023 | 351.84 KB
    
    PORTARIA 065/2023 - NOMEIA MORSALÉM ANANIAS PACHECO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MÚNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 21/06/2023 | 360.55 KB
    
    PORTARIA 064/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/06/2023 | 342.1 KB
    
    PORTARIA 063/2023 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/06/2023 | 641.07 KB
    
    PORTARIA 062/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/06/2023 | 604.07 KB
    
    PORTARIA 061/A/2023 EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E CONTÉM PROVIDÊNCIAS
  - 01/06/2023 | 564.63 KB
    
    PORTARIA 061/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 08/05/2023 | 988.89 KB
    
    PORTARIA 060/2023 - ALTERA GRATIFICAÇÃO PARA O VALOR DE R$600,00 (SEISSENTOS REAIS) NOS TERMOS DA LEI Nº 823 DE 08 DE MAIO DE 2023
  - 05/05/2023 | 385.31 KB
    
    PORTARIA 059/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/05/2023 | 346.44 KB
    
    PORTARIA 058/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/05/2023 | 391.21 KB
    
    PORTARIA 057/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/05/2023 | 659.11 KB
    
    PORTARIA 056/2023 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 585.78 KB
    
    PORTARIA 055/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 577.89 KB
    
    PORTARIA 054/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 569.6 KB
    
    PORTARIA 053/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 577.12 KB
    
    PORTARIA 052/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 585.12 KB
    
    PORTARIA 051/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á EFETIVO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 589.5 KB
    
    PORTARIA 050/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL Á SERVIDOR EFETIVO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2023 | 655.88 KB
    
    PORTARIA 049/2023 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA PÚBLICA KEILA MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/04/2023 | 348.1 KB
    
    PORTARIA 048/2023 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 20/03/2023 | 396.01 KB
    
    PORTARIA 047/2023 - DESIGINA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT
  - 19/03/2023 | 349 KB
    
    PORTARIA 046/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 06/03/2023 | 403.11 KB
    
    PORTARIA 045/2023 - CONCEDE PEDIDO DE RETORNO ÀS FUNÇÕES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/03/2023 | 369.84 KB
    
    PORTARIA 043/2023 - REVOGA GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA DE CLASSE (PÓ E GIZ) CONCEDIDA A SERVIDOR
  - 01/03/2023 | 617.79 KB
    
    PORTARIA 042/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
  - 01/03/2023 | 589.7 KB
    
    PORTARIA 041/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
  - 01/03/2023 | 583.05 KB
    
    PORTARIA 040/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
  - 01/03/2023 | 579.3 KB
    
    PORTARIA 039/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 038/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 037/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 036/2023 - CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR
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    PORTARIA 035/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 034/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 033/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 032/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DESIGNADO A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 031/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 030/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E REVOGA GRATIFICAÇÃO À CARGO DESIGNADO
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    PORTARIA 028/2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOQUARA-MG
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    PORTARIA 027/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 026/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO
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    PORTARIA 025/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL O FUNDEB
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    PORTARIA 024/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA
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    PORTARIA 023/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO
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    PORTARIA 022/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG
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    PORTARIA 021/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SEREM PAGOS MENSALMENTE AO PREGOEIRO OFICIAL, À EQUIPE DE APOIO OFICIAL DE PREGÃO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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    PORTARIA 020/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 018/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 017/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 016/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 015/2023 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 014/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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    PORTARIA 012/2023 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA HELLEN VÂNIA DE JESUS MARQUES
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    PORTARIA 011/2023 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE
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    PORTARIA 010/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 009/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 02/01/2023 | 306.39 KB
    
    PORTARIA 008/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 02/01/2023 | 297.91 KB
    
    PORTARIA 007/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 006/2023 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E REVOGA GRATIFICAÇÃO À CARGO DESIGNADO
  - 02/01/2023 | 955.34 KB
    
    PORTARIA 005/2023 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E POLÍTICAS DE ENFRETAMENTO À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZICA
  - 02/01/2023 | 757.08 KB
    
    PORTARIA 004/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOQUARA - MG
- 2022
  - 01/12/2022 | 393.24 KB
    
    PORTARIA 131/2022 - REVOGA GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA COMISSIONADA
  - 01/12/2022 | 547.89 KB
    
    PORTARIA 129/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/12/2022 | 554.81 KB
    
    PORTARIA 128/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/12/2022 | 550.4 KB
    
    PORTARIA 127/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/12/2022 | 540.88 KB
    
    PORTARIA 125/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/12/2022 | 547.61 KB
    
    PORTARIA 123/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 30/11/2022 | 304.82 KB
    
    PORTARIA 122/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 29/11/2022 | 345.37 KB
    
    PORTARIA 121/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 07/11/2022 | 308.85 KB
    
    PORTARIA 120/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 01/11/2022 | 652.16 KB
    
    PORTARIA 119/2022 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA CHISTIANE RAMOS CORREIA
  - 01/11/2022 | 547.85 KB
    
    PORTARIA 118/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/11/2022 | 552.34 KB
    
    PORTARIA 117/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/11/2022 | 545.16 KB
    
    PORTARIA 115/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/11/2022 | 574.06 KB
    
    PORTARIA 114/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/11/2022 | 340.01 KB
    
    PORTARIA 113/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM ESPORTE E LAZER
  - 01/11/2022 | 309.13 KB
    
    PORTARIA 112/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 01/11/2022 | 602.55 KB
    
    PORTARIA 111/2022 - RONOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DOURADOQUARA - MG
  - 25/10/2022 | 346.76 KB
    
    PORTARIA 110/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 03/10/2022 | 789.16 KB
    
    PORTARIA 109/2022 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR
  - 03/10/2022 | 357.33 KB
    
    PORTARIA 108/2022 - NOMEIA JESSIKA LORRAYNE PEREIRA DE AGUIAR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  - 14/09/2022 | 712.39 KB
    
    PORTARIA 101/2022 - CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SERVIDOR
  - 14/09/2022 | 442.09 KB
    
    PORTARIA 094/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
  - 14/09/2022 | 626.42 KB
    
    PORTARIA 093/2022 - O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS ART. 7 DA LEI 796/2022 PELA PRESENTE
  - 08/09/2022 | 620.25 KB
    
    PORTARIA 092/2022 - REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SAÚDE
  - 08/09/2022 | 277.13 KB
    
    PORTARIA 091/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE REFERÊNCIA TÉCNICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
  - 01/08/2022 | 554 KB
    
    PORTARIA 088/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 14/07/2022 | 679.91 KB
    
    PORTARIA 087/2022 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  - 14/07/2022 | 422.51 KB
    
    PORTARIA 086/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PRO TITULAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO
  - 11/07/2022 | 414.4 KB
    
    PORTARIA 083/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DESIGNADO A SERVIDOR EFETIVO
  - 14/07/2022 | 441.26 KB
    
    PORTARIA 082/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE COORDENADOR
  - 11/07/2022 | 409.72 KB
    
    PORTARIA 080/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E REVOGA GRATIFICAÇÃO À CARGO DESIGNADO
  - 02/07/2022 | 383.31 KB
    
    PORTARIA 079/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 09/06/2022 | 402.76 KB
    
    PORTARIA 078/2022 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
  - 09/06/2022 | 386.45 KB
    
    PORTARIA 077/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 01/06/2022 | 411.45 KB
    
    PORTARIA 073/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DESIGNADO A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/07/2022 | 416.42 KB
    
    PORTARIA 071/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
  - 01/06/2022 | 374.25 KB
    
    PORTARIA 069/2022 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/06/2022 | 472.99 KB
    
    PORTARIA 068/2022 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
  - 30/05/2022 | 292.13 KB
    
    PORTARIA 067/2022 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
  - 02/05/2022 | 403.25 KB
    
    PORTARIA 063/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 02/05/2022 | 349.69 KB
    
    PORTARIA 055/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO CONTROLE DE ZOONOSES
  - 02/05/2022 | 343.7 KB
    
    PORTARIA 054/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE CONVÊNIOS
  - 12/04/2022 | 270.79 KB
    
    PORTARIA 052/2022 - REVOGA PORTARIA N° 044/2021 QUE NOMEIA AGENTES FISCALIZADORES DO PLANO MINAS CONSCIENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID
  - 12/04/2022 | 305.18 KB
    
    PORTARIA 051/2022 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  - 11/04/2022 | 150.2 KB
    
    PORTARIA 050/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 11/04/2022 | 143.51 KB
    
    PORTARIA 049/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 11/04/2022 | 170.75 KB
    
    PORTARIA 048/2022 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 28/03/2022 | 172.3 KB
    
    PORTARIA 045/2022 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ISALUBRIDADE A SERVIDOR
  - 28/03/2022 | 298.76 KB
    
    PORTARIA 042/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 28/03/2022 E 28/03/2026
  - 25/03/2022 | 320.91 KB
    
    PORTARIA 041/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 039/2022 - NOMEIA COMO ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE SAÚDE ABÍLIO DOS SANTOS
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    PORTARIA 032/2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO
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    PORTARIA 031/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 030/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO, A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/02/2022 | 150.53 KB
    
    PORTARIA 029/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO, A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/02/2022 | 148.39 KB
    
    PORTARIA 024/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 01/02/2022 | 164.31 KB
    
    PORTARIA 023/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2022 | 150.72 KB
    
    PORTARIA 022/2022 - NOMEIA HELLEN VANIA DE JESUS MARQUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2022 | 142.35 KB
    
    PORTARIA 021/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 25/01/2022 | 153.64 KB
    
    PORTARIA 020/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA
  - 10/01/2022 | 149.67 KB
    
    PORTARIA 019/2022 - CONCEDE AFASTAMENTO, A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 03/01/2022 | 173.22 KB
    
    PORTARIA 018/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
  - 03/01/2022 | 705.81 KB
    
    PORTARIA 011/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SEREM PAGOS MENSALMENTE AO PREGOEIRO OFICIAL, À EQUIPE DE APOIO OFICIAL DO PREGÃO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
  - 03/01/2022 | 143.88 KB
    
    PORTARIA 010/2022 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO
  - 03/01/2022 | 153 KB
    
    PORTARIA 008/2022 - NOMEIA MOSARLÉM ANANIAS PACHECO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA DE DOURADOQUARA
  - 03/01/2022 | 148.17 KB
    
    PORTARIA 007/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 03/01/2022 | 155.46 KB
    
    PORTARIA 006/2022 - NOMEIA JEOVÁ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 03/01/2022 | 150.66 KB
    
    PORTARIA 005/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 03/01/2022 | 131.89 KB
    
    PORTARIA 004/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 03/01/2022 | 160.23 KB
    
    PORTARIA 003/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 111/2021 E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2022
  - 03/01/2022 | 154.34 KB
    
    PORTARIA 002/2022 - EXONERA SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE FISCALIZADOR DO PLANO MINAS CONSCIENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
  - 03/01/2022 | 146.7 KB
    
    PORTARIA 001/2022 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
- 2021
  - 17/12/2021 | 510.24 KB
    
    PROTARIA 133/2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E POLÍTICAS À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZICA
  - 09/01/2022 | 169.58 KB
    
    PORTARIA 132/2021 - CONCEDE PEDIDO DE RETORNO ÀS FUNÇÕES DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/12/2021 | 165.92 KB
    
    PORTARIA 131/2021 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DIPAC
  - 01/12/2021 | 302.9 KB
    
    PORTARIA 130/2021 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOQUARA - MG
  - 25/11/2021 | 138.41 KB
    
    PORTARIA 128/2021 - NOMEAÇÃO DE PREGOERO SUBSTITUDO DO MINICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/10/2021 | 159.06 KB
    
    PORTARIA 125/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA O ATENDIMENTO DE NUTRICIONISTA NAS DIVISÕES PUBLICAS QUE ESPECÍFICA
  - 16/09/2021 | 159.07 KB
    
    PORTARIA 124/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 01/09/2021 | 287.19 KB
    
    PORTARIA 123/2021 - CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  - 01/09/2021 | 439.53 KB
    
    PORTARIA 122/2021 - FAZ A CESSÃO PARA AS FUNÇÕES DE PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL ANITA RAMOS
  - 01/08/2021 | 148.21 KB
    
    PORTARIA 121/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 15/07/2021 | 153.21 KB
    
    PORTARIA 120/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOÃO FRANCISCO
  - 01/07/2021 | 161.88 KB
    
    PORTARIA 119/2021 - CONCEDE PEDIDO DE RETORNO DAS FUNÇÕES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/07/2021 | B
    
    PORTARIA 118/2021 - DESIGNA O SERVIDOR QUE MENCIONA COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA
  - 01/06/2021 | 408.64 KB
    
    PORTARIA 117/2021 - SUBSTITUI OS MEMBROS E ALTERA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/07/2021 | 127.83 KB
    
    PORTARIA 115/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 01/06/2021 | 287.55 KB
    
    PORTARIA 112/2021 - NOMEIAM MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOQUARA, MG
  - 26/06/2021 | 174.3 KB
    
    PORTARIA 111/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOVA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
  - 17/06/2021 | 150.17 KB
    
    PORTARIA 110/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ACORDO COM LEI 666 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
  - 16/06/2021 | 135.38 KB
    
    PORTARIA 109/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 01/06/2021 | 148.08 KB
    
    PORTARIA 108/2021 - EXONERA SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZADOR DO PLANO MINAS CONSCIENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
  - 01/06/2021 | 147.03 KB
    
    PORTARIA 107/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 21/05/2021 | 171.34 KB
    
    PORTARIA 105/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇO DA SAÚDE - BPS
  - 14/05/2021 | 481.59 KB
    
    PORTARIA 104/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
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    PORTARIA 103/2021 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR
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    PORTARIA 102/2021 - CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  - 04/05/2021 | 138.35 KB
    
    PORTARIA 101/2021 - NOMEIA BRUNO MARQUES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
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    PORTARIA 100/2021 - NOMEIA TALES LUIZ DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CUIDADOR DE IDOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 04/05/2021 | 142.93 KB
    
    PORTARIA 099/2021 - NOMEIA WALTER MUNDIM GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 098/2021 - NOMEIA RAIANE MUNDIM PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 097/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
  - 30/04/2021 | 137.14 KB
    
    PORTARIA 096/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 30/04/2021 | 137.11 KB
    
    PORTARIA 095/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
  - 30/04/2021 | 138.04 KB
    
    PORTARIA 094/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 093/2021 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDOR
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    PORTARIA 092/2021 - NOMEIA CLÁUDIA MATILDES LEITE PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 091/2021 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 090/2021 - ALTERA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
  - 01/04/2021 | 142.72 KB
    
    PORTARIA 089/2021 - NOMEIA LORIVAL ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 31/03/2021 | 139.45 KB
    
    PORTARIA 087/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 086/2021 - CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 10/03/2021 | 155.94 KB
    
    PORTARIA 085/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/03/2021 | 295.61 KB
    
    PORTARIA 084/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/03/2021 | 135.14 KB
    
    PORTARIA 083/2021 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA CONCEDIDA A SERVIDOR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/03/2021 | 167.61 KB
    
    PORTARIA 082/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR EM AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/03/2021 | 186.74 KB
    
    PORTARIA 081/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/02/2021 | 204.06 KB
    
    PORTARIA 078/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 077/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2021 | 319.28 KB
    
    PORTARIA 076/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS
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    PORTARIA 074/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM MEIO AMBIENTE
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    PORTARIA 073/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM TURISMO
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    PORTARIA 072/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ESTAGIÁRIO DA SAÚDE
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    PORTARIA 071/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM SAÚDE
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    PORTARIA 070/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO
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    PORTARIA 069/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
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    PORTARIA 068/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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    PORTARIA 067/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM ESPORTE E LAZER
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    PORTARIA 066/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA
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    PORTARIA 065/2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE VIRGILÂNCIA SANITÁRIA EM ACORDO COM LEI 666 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
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    PORTARIA 064/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 062/2021 - NOMEIA LORIVAL ALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 061/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 060/2021 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
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    PORTARIA 059/2021 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
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    PORTARIA 058/2021 - NOMEIA NÁGILA RAYANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 057/2021 - NOMEIA JAQUELINE RODOVALHO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 056/2021 - NOMEIA JUAREZ CAMILO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 143.6 KB
    
    PORTARIA 055/2021 - NOMEIA NATÁLIA MATILDES LEITE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 147.25 KB
    
    PORTARIA 054/2021 - NOMEIA GLAUCIENE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 147.23 KB
    
    PORTARIA 053/2021 - NOMEIA RAIANE MUNDIM PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 145.18 KB
    
    PORTARIA 052/2021 - NOMEIA EDELMINO JUNIOR RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 051/2021 - NOMEIA FABIANA MARIA VIEIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 146.04 KB
    
    PORTARIA 050/2021 - NOMEIA WEVERSON ROSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 049/2021 - NOMEIA WALTER MUNDIM GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 145.41 KB
    
    PORTARIA 048/2021 - DESIGNA MARIA CECÍLIA BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 01/02/2021 | 146.72 KB
    
    PORTARIA 047/2021 - NOMEIA SILVIA ROSA DE FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 046/2021 - NOMEIA MARCELO ÂNGELO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 045/2021 - NOMEIA JOSE LEITE FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 044/2021 - NOMEIA AGENTES FISCALIZADORES DO PLANO MINAS CONSCIENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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    PORTARIA 043/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SERVIDOR
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    PORTARIA 042/2021 - CONCEDE ADICONAL DE SALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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    PORTARIA 041/2021 - DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DO PSF
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    PORTARIA 040/2021 - DESIGNA CONTROLADOR INTERNO
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    PORTARIA 039/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
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    PORTARIA 038/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
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    PORTARIA 037/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
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    PORTARIA 036/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 035/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 034/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 033/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 032/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 031/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 030/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 029/2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR INVENTÁRIOS DE BENS PERTENCENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
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    PORTARIA 028/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 027/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO
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    PORTARIA 026/2021 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA CONCEDIDA A SERVIDOR
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    PORTARIA 025/2021 - DESIGNA DIRETOR ESCOLAR
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    PORTARIA 023/2021 - NOMEIA O SENHOR DIMITRY MARQUES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR JURÍDICO
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    PORTARIA 022/2021 - NOMEIA JÚLIO CESAR VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 021/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 627/2014 A SERVIDOR COMISSIONADO
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    PORTARIA 020/2021 - DESIGNA JOSÉ GUSTAVO MATILDES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 019/2021 - DESIGNA JOSÉ FRANCISCO NUNES DOURADO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 018/2021 - NOMEIA DAVI LINO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 04/01/2021 | 315.24 KB
    
    PORTARIA 017/2021 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR
  - 04/01/2021 | 148.49 KB
    
    PORTARIA 016/2021 - NOMEIA LORIVAL ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 015/2021 - NOMEIA LUCAS DOS REIS DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 04/01/2021 | 156.99 KB
    
    PORTARIA 014/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, A SEREM LOCADOS
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    PORTARIA 013/2021 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG
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    PORTARIA 012/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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    PORTARIA 011/2021 - NOMEIA BÁRBARA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 010/2021 - NOMEIA JOSIANE ROSA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 009/2021 - NOMEIA JOÃO BATISTA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
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    PORTARIA 008/2021 - NOMEIA VERINA DA COSTA CARDOSO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 04/01/2021 | 149.11 KB
    
    PORTARIA 007/2021 - NOMEIA KEILA MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 006/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 005/2021 - NOMEIA MARIA EUNICE PAULINO MENDONÇA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 004/2021 - DESIGNA MARIA ALICE SANTOS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 003/2021 - NOMEIA REGINA CÉLIA DOS SANTOS GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE DOURADOQUARA
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    PORTARIA 002/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
  - 04/01/2021 | 149.46 KB
    
    PORTARIA 001/2021 - NOMEIA ANCELMO GERÔNIMO GALVÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
- 2020
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    PORTARIA 04/2020
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    PORTARIA 031-2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PUBLICO E DA SOCIEDADE CÍVIL
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- 2019
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    PORTARIA 036-2019-NOMEIA COMISSA?O PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO GERAL
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    PORTARIA 033-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    PORTARIA 032-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    PORTARIA 031-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    PORTARIA 030-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    PORTARIA 028-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    PORTARIA 019-2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONNSELGO MUNICIPAL
  - 01/04/2019 | 57.61 KB
    
    PORTARIA 018-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SEVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/04/2019 | 146.6 KB
    
    PORTARIA 017-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/03/2019 | 67.07 KB
    
    PORTARIA 016-2019 - ATENDE SOLICITACAO DE SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTAS PROVIDENCIAS
  - 01/03/2019 | 147.07 KB
    
    PORTARIA 015-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 27/02/2019 | 63.9 KB
    
    PORTARIA 014-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 16/02/2019 | 61.33 KB
    
    PORTARIA 013-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 13/02/2019 | 70.18 KB
    
    PORTARIA 012-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE JUSTIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 04/02/2019 | 148.2 KB
    
    PORTARIA 011-2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2019 | 308.81 KB
    
    PORTARIA 010/2019 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
  - 01/02/2019 | 148.54 KB
    
    PORTARIA 009/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2019 | 147.03 KB
    
    PORTARIA 008/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/02/2019 | 139.82 KB
    
    PORTARIA 007/2019 - NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2019 | 172.65 KB
    
    PORTARIA 006/2019 - DISOPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PERMANENTE A LICITACAO PRA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 07/01/2019 | 146.18 KB
    
    PORTARIA 005/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/01/2019 | 144.79 KB
    
    PORTARIA 004/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/01/2019 | 143.2 KB
    
    PORTARIA 003/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2019 | 141.32 KB
    
    PORTARIA 002/2019 - CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2019 | 143.54 KB
    
    PORTARIA 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS
- 2018
  - 12/11/2018 | 148.29 KB
    
    PORTARIA 014/2018
  - 01/10/2018 | 122.5 KB
    
    PORTARIA 011/2018
  - 04/07/2018 | 318.61 KB
    
    PORTARIA 010/2018
  - 30/04/2018 | 147.92 KB
    
    PORTARIA 009/2018
  - 02/04/2018 | 179.97 KB
    
    PORTARIA 008/2018
  - 06/03/2018 | 168.18 KB
    
    PORTARIA 007/2018
  - 08/03/2018 | 141.07 KB
    
    PORTARIA 005/2018
  - 02/01/2018 | 141.07 KB
    
    PORTARIA 003/2018
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    PORTARIA 002/2018
  - 31/10/2018 | 140.8 KB
    
    PORTARIA 002/2018
  - 02/01/2018 | 166.11 KB
    
    PORTARIA 001/2018
- 2017
  - 03/01/2017 | 148.66 KB
    
    REVOGA PORTARIA N°040-2014, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/01/2017 | 140.26 KB
    
    REVOGA PORTARIA N°038-2016, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/01/2017 | 139.12 KB
    
    REVOGA PORTARIA N°037-2016, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/01/2017 | 145.23 KB
    
    REVOGA PORTARIA N°035-2014, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 25/04/2017 | 147.64 KB
    
    REVOGA PORTARIA N°0021/2017 E NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E INCLUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/04/2018 | 176.45 KB
    
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTATUTO DE SERVIDOR PUBLICO
  - 03/01/2017 | 158.74 KB
    
    O PREFEITO MARCOS ALEM DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM OBEDIENCIA AOS TERMOS DE LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA
  - 03/01/2017 | 137.55 KB
    
    NOMEIA SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103-2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DOURADOQUARA E A CONSTRUTORA REMO LTDA
  - 03/01/2017 | 133.92 KB
    
    NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 03/01/2017 | 133.92 KB
    
    NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/08/2017 | 149.12 KB
    
    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOQUARA, MG
  - 02/01/2017 | 166.68 KB
    
    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE
  - 29/03/2017 | 136.77 KB
    
    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DOURADOQUARA
  - 28/03/2017 | 169.31 KB
    
    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
  - 14/09/2017 | 189.96 KB
    
    INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO(A) SERVIDOR(A) WALTER OMEDES MENDES DA SILVA
  - 14/09/2017 | 188.47 KB
    
    INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO(A) SERVIDOR(A) WALISSON ROSA DA SILVA
  - 14/09/2017 | 190.52 KB
    
    INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO(A) SERVIDOR(A) ELEUTÉRIO ELIAS CARNEIRO
  - 14/09/2017 | 191.58 KB
    
    INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO(A) SERVIDOR(A) DIEGO ALMEIDA DE LIMA
  - 03/04/2017 | 150 KB
    
    INFORMAÇÕES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/04/2017 | 152.68 KB
    
    INFORMAÇÕES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 10/04/2017 | 144.24 KB
    
    INFORMAÇÕES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 10/04/2017 | 146.39 KB
    
    INFORMAÇÕES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2017 | 150.77 KB
    
    INFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 10/04/2017 | 143.96 KB
    
    INFO
  - 01/07/2017 | 139.3 KB
    
    EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO ESPECÍFICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/09/2017 | 144.03 KB
    
    EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 31/01/2017 | 139.37 KB
    
    DISPÕE SOBRE SESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 27/10/2017 | 145.33 KB
    
    DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 151.13 KB
    
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, Á SEREM ALOCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/03/2018 | 300.51 KB
    
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/08/2017 | 148.17 KB
    
    DESTITUI UM MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DOURADOQUARA E NOMEIA NOVO MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO
  - 03/01/2017 | 164.02 KB
    
    DECLARA VAGANCIA DO CARGO E DESLIGA SERVIDOR EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA URBANA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/01/2017 | 171.98 KB
    
    CRIA A COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO
  - 15/12/2017 | 154.39 KB
    
    CONSIDERANDO: A VERBA REPASSADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
  - 01/12/2017 | 164.08 KB
    
    CONCEDE PEDIDO DE RETORNO ÁS FUNÇÕES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 02/03/2017 | 156.81 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 13/07/2017 | 153.58 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 18/09/2017 | 163.73 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
  - 27/10/2017 | 159.38 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
  - 18/10/2017 | 161.43 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
  - 01/11/2017 | 159.03 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
  - 01/12/2017 | 160.42 KB
    
    CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
  - 06/03/2017 | 155.67 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 17/04/2017 | 147.28 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 15/09/2017 | 158.28 KB
    
    CONCEDE LIÇENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 144.26 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/01/2017 | 141.54 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/01/2017 | 142.52 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/01/2017 | 139.08 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/01/2017 | 143.19 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 140.37 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 06/02/2017 | 151.18 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 15/02/2017 | 150.1 KB
    
    CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/03/2017 | 149.17 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO, A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/03/2017 | 150.68 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO, A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 151.71 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 21/03/2017 | 157.78 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 20/05/2017 | 153.2 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 28/07/2017 | 154.23 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 16/10/2017 | 162.38 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO JUSTIFICADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 04/01/2017 | 137.49 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 04/01/2017 | 134.96 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 16/01/2017 | 135.25 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 135.03 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 20/04/2017 | 139.81 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/05/2017 | 138.56 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/07/2017 | 149.11 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/07/2017 | 148.83 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 07/07/2017 | 148.38 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/08/2017 | 148.62 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 08/08/2017 | 153.21 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/09/2017 | 151.13 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/09/2017 | 151.13 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/12/2017 | 152.22 KB
    
    CONCEDE AFASTAMENTO A PEDIDO, AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/10/2017 | 164.1 KB
    
    CONCEDE A PEDIDO RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 155.07 KB
    
    ATENDE SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 04/12/2017 | 154.8 KB
    
    ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICITAÇÕES
- EDITAIS 2024
  - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
    - 11/04/2024 | 414.77 KB
      
      PARECER DOURADOQUARA- EDITAL AQUISICAO PNEUS 2024
    - 09/04/2024 | 346.63 KB
      
      IMPUGNAÇÃO PRAZO DE ENTREGA PREGÃO PRESENCIAL 001-2024
    - 02/04/2024 | 933.63 KB
      
      EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - O OBJETO DESTE EDITAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, PRIMEIRO USO, NÃO RECAUCHUTADOS, REMODELADOS E/OU RECONSTITUÍDOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA
  - ADESÕES
    - 18/03/2024 | 428.59 KB
      
      EDITAL ADESÃO 003/2024 SIGAF - CONSÓRCIO ALTO PARANAÍBA DE RESÍDUOS - PROCESSO 005/2024
    - 20/03/2024 | 430.65 KB
      
      EDITAL ADESÃO 002/2024 SIGAF - INSUMO HOSPITALAR - PROCESSO 004/2024
    - 20/03/2024 | 438.11 KB
      
      EDITAL ADESÃO 001/2024 SIGAF - MEDICAMENTOS - PROCESSO 003/2024
- EDITAIS 2023
  - TOMADA DE PREÇO
    - TOMADA DE PREÇO 003/2023
      - 28/11/2023 | 1.24 MB
        
        TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
      - 28/11/2023 | 3.23 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 03
      - 28/11/2023 | 6.42 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 02
      - 28/11/2023 | 3.63 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 01
      - 28/11/2023 | 65.99 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 28/11/2023 | 1022.19 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 28/11/2023 | 55.75 KB
        
        DEMONSTRATIVO DO BDI COM DESONERAÇÃO
      - 28/11/2023 | 25.01 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
      - 28/11/2023 | 60.99 KB
        
        COMPOSIÇÕES - BASE SINAPI DESONERADA
    - TOMADA DE PREÇO 002/2023
      - 07/11/2023 | 1.24 MB
        
        TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
      - 01/09/2023 | 3.23 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 03
      - 01/09/2023 | 6.42 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 02
      - 01/09/2023 | 3.63 MB
        
        REVITALICAÇÃO DA PRAÇA 01
      - 01/07/2023 | 65.84 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 01/09/2023 | 1022.19 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 01/09/2023 | 55.81 KB
        
        DEMONSTRATIVO DO BDI COM DESONERAÇÃO
      - 01/07/2023 | 25.02 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
      - 01/09/2023 | 68.51 KB
        
        COMPOSIÇÕES - BASE SINAPI DESONERADA
    - TOMADA DE PREÇO 001/2023
      - 20/10/2023 | 721.9 KB
        
        RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
      - 20/10/2023 | 9.7 MB
        
        RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DOS MUNICIPIOS MINEIROS
      - 29/03/2023 | 224.9 KB
        
        PROJETO 03 POSTES PRAÇA DOURADOQUARA 12-2022
      - 07/11/2023 | 954.5 KB
        
        PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
      - 01/07/2023 | 65.84 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 29/03/2023 | 543.63 KB
        
        PLANILHA DOURADOQUARA 03 POSTES PRAÇA 12-2022
      - 01/09/2023 | 1022.19 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS
      - 01/08/2023 | 3.23 MB
        
        LAYOUT - 3
      - 01/08/2023 | 6.42 MB
        
        LAYOUT - 2
      - 01/08/2023 | 3.63 MB
        
        LAYOUT - 1
      - 29/03/2023 | 1.24 MB
        
        EDITAL 001/2023 - PROCESSO 029/2023
      - 01/09/2023 | 55.81 KB
        
        DEMONSTRATIVO DO BDI - OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CARDOSO NAVES
      - 01/07/2023 | 25.02 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
      - 29/03/2023 | 443.48 KB
        
        CRONOGRAMA DOURADOQUARA PRAÇA 12-2022
      - 01/09/2023 | 68.51 KB
        
        COMPOSIÇÕES - BASE SINAPI DESONERADA - 07/2023
      - 29/03/2023 | 42.83 KB
        
        BDI DOURADOQUARA PRAÇA 12-2022
  - EDITAL PREGÃO 016/2023 - PROCESSO 052/2023 - O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E M 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS EM ANEXO II, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
    - 22/12/2023 | 108.05 KB
      
      TERMO DE REVOGAÇÃO
    - 22/12/2023 | 68.64 KB
      
      TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
    - 12/12/2023 | 425.08 KB
      
      PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
    - 12/12/2023 | 953.9 KB
      
      EDITAL PREGÃO 016/2023 - PROCESSO 052/2023 - O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E M 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES DESCRITAS EM ANEXO II, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
    - 06/12/2023 | 1.01 MB
      
      DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  - EDITAL PREGÃO 004/2023 - PROCESSO 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E OUTROS
    - 09/02/2023 | 788.61 KB
      
      PUBLICAÇÃO NO HD
    - 09/02/2023 | 1.87 MB
      
      PUBLICAÇÃO NO DOE
    - 07/02/2023 | 121.96 KB
      
      PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
    - 22/02/2023 | 329.44 KB
      
      EDITAL PREGÃO 004/2023 - PROCESSO 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO, GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E OUTROS
    - 08/02/2023 | 285.61 KB
      
      DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
  - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
    - 11/01/2023 | B
      
      DISPENSA 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
    - RATIFICAÇÕES
      - 02/01/2024 | 76.69 KB
        
        RATIFICAÇÃO 026/2023
      - 02/01/2024 | 87.85 KB
        
        RATIFICAÇÃO 025/2023
      - 02/01/2024 | 77.81 KB
        
        RATIFICAÇÃO 024/2023
      - 02/01/2024 | 83.19 KB
        
        RATIFICAÇÃO 023/2023
      - 02/01/2024 | 70.91 KB
        
        RATIFICAÇÃO 022/2023
      - 02/01/2024 | 81.24 KB
        
        RATIFICAÇÃO 021/2023
      - 02/01/2024 | 78.2 KB
        
        RATIFICAÇÃO 020/2023
      - 02/01/2024 | 76.93 KB
        
        RATIFICAÇÃO 019/2023
      - 05/12/2023 | 85.5 KB
        
        RATIFICAÇÃO 018/2023
      - 05/12/2023 | 75.81 KB
        
        RATIFICAÇÃO 017/2023
      - 27/11/2023 | 81.2 KB
        
        RATIFICAÇÃO 016/2023
      - 10/11/2023 | 84.81 KB
        
        RATIFICAÇÃO 015/2023
      - 18/10/2023 | 60.03 KB
        
        RATIFICAÇÃO 014/2023
      - 04/08/2023 | 62.88 KB
        
        RATIFICAÇÃO 013/2023
      - 30/03/2023 | 447.52 KB
        
        RATIFICAÇÃO 010/2023
      - 17/02/2023 | 89.49 KB
        
        RATIFICAÇÃO 009/2023
      - 23/01/2023 | 105.03 KB
        
        RATIFICAÇÃO 008/2023
      - 13/01/2023 | 83.73 KB
        
        RATIFICAÇÃO 007/2023
      - 12/01/2023 | 83.88 KB
        
        RATIFICAÇÃO 006/2023
      - 10/01/2023 | 80.06 KB
        
        RATIFICAÇÃO 004/2023
      - 10/01/2023 | 78.52 KB
        
        RATIFICAÇÃO 003/2023
      - 09/01/2023 | 80.8 KB
        
        RATIFICAÇÃO 002/2023
      - 09/01/2023 | 88.09 KB
        
        RATIFICAÇÃO 001/2023
  - CREDENCIAMENTOS
  - ADJUDICAÇÕES
    - 16/05/2023 | B
      
      ADJUDICAR O OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA 011/2023
- EDITAIS 2022
  - TOMADA DE PREÇO
    - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - PROCESSO 056/2022 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 06/09/2022 | 234.72 KB
        
        PLANTA BAIXA
      - 06/09/2022 | 21.65 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 06/09/2022 | 185.55 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 06/09/2022 | 14 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO TOTAL
      - 06/09/2022 | 35.76 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO -ENCONTRO ENTRE A RUA JEOVÁ DE OLIVEIRA COSTA E RUA ALIPIO CAMILO DOS SANTOS
      - 06/09/2022 | 35.7 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA GOVERNADOR VALADARES
      - 06/09/2022 | 264.06 KB
        
        GOOGLE MAPS DE DOURADOQUARA/MG A PATROCÍNIO/MG
      - 06/09/2022 | 458.95 KB
        
        EDITAL 006/2022 - PROCESSO 056/2022
      - 06/09/2022 | 51.15 KB
        
        CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
      - 06/09/2022 | 29.07 KB
        
        COMPOSIÇÃO II
      - 06/09/2022 | 20.64 KB
        
        COMPOSIÇÃO I
      - 06/09/2022 | 54.53 KB
        
        BDI I
    - TOMADA DE PREÇO 005/2022 - PROCESSO 047/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CARDOSO NAVES
      - 30/06/2022 | 107.85 KB
        
        PROJETO DOURADOQUARA PRAÇA 06/2022
      - 30/06/2022 | 255.41 KB
        
        PLANILHA DOURADOQUARA ASSINADA PRAÇA 06/2022
      - 30/06/2022 | 181.43 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO DOURADOQUARA PRAÇA 06/2022
      - 30/06/2022 | 567.84 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 005/2022 - PROCESSO 047/2022
      - 30/06/2022 | 105.81 KB
        
        CRONOGRAMA PRAÇA DOURADOQUARA 06/2022
      - 30/06/2022 | 86.6 KB
        
        BDI PRAÇA DOURADOQUARA 06/2022
    - TOMADA DE PREÇO 004/2022 - PROCESSO 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA O CONJUNTO HABITACIONAL CRISTOVÃO BATISTA FRANCO NA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 13/05/2022 | 580.6 KB
        
        PRAÇA, TAMANHO A0
      - 13/05/2022 | 55.26 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 13/05/2022 | 136.21 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 13/05/2022 | 91.87 KB
        
        MEMORIAL DE CÁLCULO
      - 13/05/2022 | 497.64 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 004/2022 - PROCESSO 037/2022
      - 13/05/2022 | 24.82 KB
        
        CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
      - 13/05/2022 | 37.15 KB
        
        COMPOSIÇÃO I
      - 13/05/2022 | 55.74 KB
        
        BDI
    - TOMADA DE PREÇO 003/2022 - PROCESSO 030/2022 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 13/04/2022 | 265.58 KB
        
        RESUMO MEMORIAL DE CÁLCULO
      - 13/04/2022 | 317.91 KB
        
        PROJ. RECAPEAMENTO 2
      - 13/04/2022 | 320.96 KB
        
        PROJ. RECAPEAMENTO
      - 13/04/2022 | 196.17 KB
        
        PROJ. LOCALIZAÇÃO OBRA
      - 13/04/2022 | 575.72 KB
        
        PLANÍLHIA ORÇAMENTÁRIA SETOP
      - 13/04/2022 | 257.54 KB
        
        MEMORIAL DE CÁLCULO RUA ANTONIO DAVI RAMOS
      - 13/04/2022 | 457.15 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 003/2022 - PROCESSO 030/2022
      - 13/04/2022 | 359 KB
        
        CFF - SETOP
      - 13/04/2022 | 414.19 KB
        
        BDI - SETOP
    - TOMADA DE PREÇO 002/2022 - PROCESSO 029/2022 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 13/04/2022 | 80.39 KB
        
        QCI
      - 13/04/2022 | 846.8 KB
        
        PROJETO ASFALTO I - COMPACTADO
      - 13/04/2022 | 527.45 KB
        
        PROJETO ASFALTO - COMPACTADO
      - 13/04/2022 | 653.25 KB
        
        PROJ. RECAPEAMENTO
      - 13/04/2022 | 124.04 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 13/04/2022 | 282.96 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 13/04/2022 | 455.29 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2022 - PROCESSO 029/2022
      - 13/04/2022 | 11.59 KB
        
        CRONOGRAMA QCI
      - 13/04/2022 | 135.95 KB
        
        BDI
    - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - PROCESSO 028/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DIVERSAS NA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 13/04/2022 | 741.26 KB
        
        PROJ. PAVIMENTAÇÃO
      - 13/04/2022 | 182.36 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 13/04/2022 | 327.12 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 13/04/2022 | 222.68 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO RUA JOSE FRANCISCO
      - 13/04/2022 | 147.64 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO GERAL
      - 13/04/2022 | 222.49 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO AV. JOAO BATISTA
      - 13/04/2022 | 444.58 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 001/2022 - PROCESSO 028/2022
      - 13/04/2022 | 125.2 KB
        
        CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
      - 13/04/2022 | 204.73 KB
        
        COMPOSIÇÃO DE CUSTO
      - 13/04/2022 | 136.36 KB
        
        BDI
      - 13/04/2022 | 1.04 MB
        
        ASFALTO COHAB
  - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - PROCESSO 062/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO DIÁRIA DE 0,32 L/S.
    - 26/10/2022 | 492.9 KB
      
      TCEMG 1040671 2022 ATESTADO CAPACIDADE TÉRMICA(CAT)
    - 26/10/2022 | 4.13 MB
      
      PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
    - 26/10/2022 | 304.82 KB
      
      IMPUGNA ASSINADA
    - 06/10/2022 | 4.78 MB
      
      EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - PROCESSO 062/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO DIÁRIA DE 0,32 L/S.
    - 24/10/2022 | 253.5 KB
      
      AVISO DE SUSPENSÃO
    - 4° EDITAL
      - 28/12/2022 | 457.14 KB
        
        EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - PROCESSO 062/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO DIÁRIA DE 0,32 L/S.
      - 18/01/2023 | 765.71 KB
        
        AVISO DE SUSPENSÃO
    - 3° EDITAL
      - 12/12/2022 | 6.17 KB
        
        Aviso de suspensão 3
      - 12/12/2022 | 3.49 MB
        
        3° RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
      - 12/12/2022 | 319.14 KB
        
        3° impugnação Propitank
      - 07/12/2022 | 4.95 MB
        
        3° EDITAL
    - 2° EDITAL
      - 18/11/2022 | 4.25 MB
        
        PARECER JURÍDICO
      - 18/11/2022 | 564.61 KB
        
        DOURADOQUARA - PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO
      - 18/11/2022 | 437.97 KB
        
        AVISO DE SUSPENSÃO
      - 18/11/2022 | 327.88 KB
        
        2º IMPUGNAÇÃO
      - 18/11/2022 | 4.67 MB
        
        2° EDITAL
  - EDITAL PREGÃO 019/2022 - PROCESSO 042/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E PUBLICAÇÃO
    - 01/06/2022 | 349.01 KB
      
      RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
    - 01/06/2022 | 258.33 KB
      
      IMPUGNAÇÃO ALEGAL - (ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS E CORRETORES EM PUBLICIDADE)
    - 15/06/2022 | 713.71 KB
      
      EDITAL PREGÃO 019/2022 - PROCESSO 042/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E PUBLICAÇÃO
  - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
    - 07/02/2022 | 564.64 KB
      
      EDITAL 001/2022 - PROCESSO 015/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
  - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
  - CREDENCIAMENTOS
    - 04/07/2022 | 403.99 KB
      
      CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO ESPECIALIZADO EM ESTERILIZAÇÃO CIRÚGICA DE CÃES E GATOS
    - 20/04/2022 | 352.46 KB
      
      CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- EDITAIS 2021
  - 26/10/2021 | 4.01 MB
    
    EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - PROCESSO 072/2021 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4
  - 29/09/2021 | 920.45 KB
    
    EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - PROCESSO 066/2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I DESTE EDITAL
  - 25/11/2021 | 554.7 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO (USADO) EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA ANO 1993-1997
  - 10/11/2021 | 554.58 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO (USADO) EQUIPADO COM CARROÇERIA DE MADEIRA, ANO 1993-1997, CAPACIDADE DE CARGA DE 4T, MÍNIMO DE 87CV
  - 09/12/2021 | 320.67 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 034/2021 - PROCESSO 076/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.
  - 01/09/2021 | 403.91 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 031/2021 - PROCESSO 063/2021 - SERVIÇO DE TORNO E SOLDA
  - 25/08/2021 | 543.01 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 030/2021 - PROCESSO 062/2021 - SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO
  - 17/08/2021 | 1013 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 029/2021 - PROCESSO 061/2021- MEDICAMENTOS MAIOR DESCONTO
  - 03/08/2021 | 540.14 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 026/2021 - PROCESSO 058/2021 - SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO
  - 03/08/2021 | 559.94 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 025/2021 - PROCESSO 057/2021 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
  - 16/07/2021 | 1.95 MB
    
    EDITAL DE PREGÃO Nº 024/2021 - PROCESSO 054/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL EM 2021
  - 29/12/2021 | 1.66 MB
    
    EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - PROCESSO 080/2021 - ARQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I DESTE EDITAL
  - 29/12/2021 | 935.09 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO 078/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS EM GERAL, DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
  - 15/12/2021 | 912.34 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - PROCESSO 077/2021 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I DESTE EDITAL E NO CONVÊNIO MAPA
  - 20/07/2021 | 682.43 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO 056/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
  - 17/05/2021 | 703.99 KB
    
    EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 - PROCESSO 046/2021
  - 11/08/2021 | 488.88 KB
    
    EDITAL 028/2021 - PROCESSO 060/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
  - 12/08/2021 | 451.39 KB
    
    EDITAL 027/2021 - PROCESSO 059/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM 2021
  - 10/06/2021 | 403.59 KB
    
    EDITAL 023/2021 - PROCESSO 050/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL
  - 15/06/2021 | 266.5 KB
    
    EDITAL 022/2021 - PROCESSO 049/2021 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
  - 10/05/2021 | 405.75 KB
    
    EDITAL 021/2021 - PROCESSO 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NOS PREENCHIMENTOS DAS - VAF
  - 06/05/2021 | 514 KB
    
    EDITAL 020/2021 - PROCESSO 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2021
  - 07/04/2021 | 415.13 KB
    
    EDITAL 019/2021 - PROCESSO 042/2021 - AULAS DE MÚSICA 2021
  - 05/04/2021 | 1022.96 KB
    
    EDITAL 018/2021 - PROCESSO 039/2021 - PEÇAS PARA VEÍCULOS
  - 19/03/2021 | 423.22 KB
    
    EDITAL 016/2021 - PROCESSO 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2021
  - 18/03/2021 | 1.31 MB
    
    EDITAL 015/2021 - PROCESSO 034/2021 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, TESTE RÁPIDO DE COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19
  - 12/03/2021 | 741.69 KB
    
    EDITAL 014/2021 - PROCESSO 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONEXÃO À INTERNET
  - 11/03/2021 | 577.05 KB
    
    EDITAL 013/2021 - PROCESSO 029/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O CENTRO EDUCACIONAL PADRE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA EM 2021
  - 05/03/2021 | 760.12 KB
    
    EDITAL 012/2021 - PROCESSO 026/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2021
  - 04/03/2021 | 397.32 KB
    
    EDITAL 011/2021 - PROCESSO 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NOS PREENCHIMENTOS DAS DAMEFS - VAF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM 2021
  - 23/02/2021 | 651.92 KB
    
    EDITAL 010/2021 - PROCESSO 020/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2021
  - 23/02/2021 | 410.56 KB
    
    EDITAL 009/2021 - PROCESSO 019/2021 - SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, FILMAGEM E PRODUÇÃO, IMAGENS DIGITALIZADAS EM DVD, ALUGUEL DE TELÃO, EDIÇÃO DE VÍDEO (EVENTOS), SERVIÇO DE DRONE, REVELAÇÃO DE FOTO 15X21 E ESTRUTURA TRELIÇA DE ALUMÍNIO
  - 16/02/2021 | 649.88 KB
    
    EDITAL 008/2021 - PROCESSO 017/2021 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VINCULADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM 2021
  - 12/02/2021 | 1.78 MB
    
    EDITAL 007/2021 - PROCESSO 016/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM 2021
  - 11/02/2021 | 512.96 KB
    
    EDITAL 006/2021 - PROCESSO 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E BORRACHARIA PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2021
  - 05/02/2021 | 276.55 KB
    
    EDITAL 005/2021 - PROCESSO 012/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS EM 2021
  - 01/02/2021 | 586.67 KB
    
    EDITAL 004/2021 - PROCESSO 011/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM 2021
  - 28/01/2021 | 553.75 KB
    
    EDITAL 003/2021 - PROCESSO 010/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM 2021
  - 28/01/2021 | 557.89 KB
    
    EDITAL 002/2021 - PROCESSO 009/2021 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO EM 2021
  - 21/01/2021 | 609.95 KB
    
    EDITAL 001/2021 - PROCESSO 002/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM 2021
  - 01/04/2021 | 583.79 KB
    
    EDITAL 017/2021 - PROCESSO 037/2021 - MATERIAL ODONTOLOGICO
  - TOMADA DE PREÇO
    - TOMADA DE PREÇO 005/2021 - PROCESSO 070/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A RUA WENDEL PEREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CRISTÓVÃO BATISTA
      - 10/11/2021 | 128.2 KB
        
        MATERIAIS A REQUISITAR - RUA WENDEL PEREIRA DE OLIVEIRA
      - 10/11/2021 | 570.08 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 005/2021 - PROCESSO 070/2021
      - 18/09/2021 | 53.12 KB
        
        CÁLCULO DE QUEDA DE TENSÃO
    - TOMADA DE PREÇO 004/2021 - PROCESSO 067/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVENIÊNCIA DO IDOSO "DONA ANTÔNIA"
      - 20/10/2021 | 571.03 KB
        
        VIGAS E PILARES
      - 20/10/2021 | 155.43 KB
        
        VEDAÇÃO
      - 20/10/2021 | 551.25 KB
        
        REVESTIMENTO E PISO
      - 20/10/2021 | 241.38 KB
        
        QUADRO DE COMPOSIÇÃO
      - 20/10/2021 | 314.66 KB
        
        PLANTA BAIXA
      - 20/10/2021 | 646.12 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 20/10/2021 | 165.73 KB
        
        PINTURA
      - 20/10/2021 | 924.87 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 20/10/2021 | 250.89 KB
        
        FAIXADA
      - 20/10/2021 | 184.58 KB
        
        ESQUADRILHA
      - 20/10/2021 | 497.08 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 004/2021 - PROCESSO 067/2021
      - 20/10/2021 | 392.5 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
      - 20/10/2021 | 158.93 KB
        
        COBERTURA
      - 20/10/2021 | 367.75 KB
        
        BDI
    - TOMADA DE PREÇO 003/2021 - PROCESSO 055/2021 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 20/07/2021 | 33.17 KB
        
        RESUMO MEMÓRIA DE CÁLCULO
      - 20/07/2021 | 1.05 MB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO PRANCHA 3 - 3
      - 20/07/2021 | 1020.76 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO PRANCHA 2 - 3
      - 20/07/2021 | 825.51 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO PRANCHA 1 - 3
      - 18/03/2021 | 103.21 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 18/03/2021 | 351.47 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO TOMADA DE PREÇO 003/2021
      - 20/07/2021 | 34.97 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA MATO GROSSO
      - 20/07/2021 | 34.12 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA ANTÔNIO DAVI RAMOS
      - 20/07/2021 | 458.53 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 003/2021 - PROCESSO 055/2021
      - 18/03/2021 | 190.25 KB
        
        DECLARAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
      - 18/03/2021 | 178.41 KB
        
        DECLARAÇÃO DE ACESSIBLIDADE
      - 18/03/2021 | 51.97 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
      - 20/07/2021 | 65.73 KB
        
        COMPOSIÇÃO DE BDI
    - TOMADA DE PREÇO 002/2021 - PROCESSO 051/2021 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 26/03/2021 | 101.17 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TP 02
      - 26/03/2021 | 58.01 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - TRAVESSA JOSE BONIFÁCIO
      - 26/03/2021 | 43.24 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - SINALIZAÇÃO
      - 26/03/2021 | 57.95 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA BELO HORIZONTE
      - 26/03/2021 | 57.24 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RESUMO
      - 26/03/2021 | 162.32 KB
        
        FOLHA DE ROSTO PRACHA 2-2
      - 26/03/2021 | 134.64 KB
        
        FOLHA DE ROSTO PRACHA 1-2
      - 13/07/2021 | 457.47 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 002/2021 - PROCESSO 051/2021
      - 13/07/2021 | 320.86 KB
        
        DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPORTE - CBUQ
      - 26/03/2021 | 153.99 KB
        
        DECLARAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
      - 26/03/2021 | 153.56 KB
        
        DECLARAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS
      - 26/03/2021 | 153.76 KB
        
        DECLARAÇÃO DE LAUDO PARA CONTROLE TECNOLÓGICO
      - 26/03/2021 | 231.78 KB
        
        DECLARAÇÃO DE ENCARGO SOCIAL
      - 26/03/2021 | 206.05 KB
        
        DECLARAÇÃO DE DRENAGEM
      - 26/03/2021 | 204 KB
        
        DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
      - 26/03/2021 | 61.92 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
      - 13/07/2021 | 60.96 KB
        
        COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS
      - 26/03/2021 | 76.54 KB
        
        COMPOSIÇÃO DO BDI 1
      - 13/07/2021 | 65.24 KB
        
        COMPOSIÇÃO DE CUSTO - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
    - TOMADA DE PREÇO 001/2021 - PROCESSO 028/2021 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA CIDADE DE DOURADOQUARA/MG
      - 15/03/2021 | 315.63 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 313.91 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO II TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 190.81 KB
        
        PROJETO DE LOCALIZAÇÃO OBRA TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 66.56 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 344.63 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 344.63 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 13.7 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 14.87 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO RUA MATO GROSSO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 14.71 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO RUA ANTÔNIO DAVI RAMOS TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 371.51 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 001/2021 - PROCESSO 028/2020
      - 15/03/2021 | 150.34 KB
        
        DECLARAÇÃO DE MEIO AMBIENTE TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 138.1 KB
        
        DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 27.69 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO TOMADA DE PREÇO 001/2021
      - 15/03/2021 | 56.41 KB
        
        BDI TOMADA DE PREÇO 001/2021
  - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
    - 11/03/2021 | 572.06 KB
      
      EDITAL 001/2021 - PROCESSO 030/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
  - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
  - CREDENCIAMENTOS
    - 19/08/2021 | 416.61 KB
      
      CREDENCIAMENTO 004/2021 - PROCESSO 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS 12 HORAS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
    - 04/02/2021 | 300.33 KB
      
      CREDENCIAMENTO 001/2021 - PROCESSO 008/2021 - CONTRATAÇÃO E/OU CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
  - CONVOCAÇÃO
  - CARTA CONVITE
- EDITAIS 2020
  - 17/11/2020 | 507.78 KB
    
    PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 - PROCESSO 51/2020 - MATERIAIS PERMANENTE
  - 05/10/2020 | 542.28 KB
    
    PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - PROCESSO 47/2020 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS SAÚDE
  - 14/09/2020 | 384.42 KB
    
    PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - PROCESSO 46/2020 - Aquisição de Automóvel serviço transporte de passageiro
  - 01/09/2020 | 389.71 KB
    
    PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - PROCESSO 45/2020 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D, TIPO FURGÃO
  - 06/11/2020 | 1.08 MB
    
    EDITAL 025/2020 - PROCESSO 49/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA - OBSERVAÇÃO (ANULADO)
  - 01/09/2020 | 316.18 KB
    
    EDITAL 024/2020 - PROCESSO 44/2020 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE 0KM
  - 23/07/2020 | 288.24 KB
    
    EDITAL 023/2020 - PROCESSO 039/2020 - AQUISIÇÃO DE 01(um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
  - 06/07/2020 | 329.91 KB
    
    EDITAL 022/2020 - PROCESSO 036/2020 - INSUMOS COVID-19
  - 20/05/2020 | 485.6 KB
    
    EDITAL 021/2020 - PROCESSO 35/2020 - MATERIAS E EQUIPAMENTOS SAÚDE
  - 20/05/2020 | 352.65 KB
    
    EDITAL 020/2020 - PROCESSO 34/2020 - AQUISIC?A?O MEDICAMENTOS RESOLUC?A?O 6263
  - 18/05/2020 | 290.35 KB
    
    EDITAL 019/2020 - PROCESSO 032/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO AO COVID- 19
  - 18/05/2020 | 1.25 MB
    
    EDITAL 018/2020 - PROCESSO 031/2020 - PEÇAS VEÍCULOS LEVES
  - 17/04/2020 | 500.81 KB
    
    EDITAL 017/2020 - PROCESSO 030/2020 - AQUISIC?A?O DE MEDICAMENTOS EM GERAL 2020
  - 17/04/2020 | 576.73 KB
    
    EDITAL 016/2020 - PROCESSO 029/2020 - AQUISIC?A?O DE MATERIAIS E APARELHOS ENFERMAGEM E HOSPITALAR
  - 15/04/2020 | 320.72 KB
    
    EDITAL 015/2020 - PROCESSO 028/2020 - AQUISIC?A?O PISOS ARGAMASSA - SAUDE
  - 08/04/2020 | 395.95 KB
    
    EDITAL 014/2020 - PROCESSO 027/2020 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO 6263
  - 08/04/2020 | 386.11 KB
    
    EDITAL 013/2020 - PROCESSO 026/2020 - AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA
  - 12/03/2020 | 281.28 KB
    
    EDITAL 012/2020 - PROCESSO 022/2020 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
  - 12/03/2020 | 245 KB
    
    EDITAL 011/2020 - PROCESSO 021/2020 - SERVIÇOS MECÂNICOS
  - 12/03/2020 | 277.54 KB
    
    EDITAL 010/2020 - PROCESSO 020/2020 - GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIAS
  - 21/02/2020 | 425.43 KB
    
    EDITAL 009/2020 - PROCESSO 016/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
  - 04/02/2020 | 342.35 KB
    
    EDITAL 008/2020 - PROCESSO 006/2020 - MATERIAL ESCRITÓRIO
  - 14/02/2020 | 288.88 KB
    
    EDITAL 008/2020 - PRCESSO 014/2020 - CONSULTORIA CONVÊNIOS
  - 12/02/2020 | 286.38 KB
    
    EDITAL 007/2020 - PROCESSO 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE TRASPORTRE ESCOLAR
  - 04/02/2020 | 395 KB
    
    EDITAL 005/2020 - PROCESSO 007/2020 - MATERIAL ESCOLAR
  - 30/01/2020 | 562.22 KB
    
    EDITAL 004/2020 - PROCESSO 004/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
  - 28/01/2020 | 391.92 KB
    
    EDITAL 003/2020 - PROCESSO 003/2020 - PENEUS
  - 28/01/2020 | 504.74 KB
    
    EDITAL 002/2020 - PROCESSO 002/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR
  - 23/01/2020 | 340.53 KB
    
    EDITAL 001/2020 - PROCESSO 001/2020 - MERENDA ESCOLAR
  - 13/11/2020 | 61.1 KB
    
    ANULAÇÃO EDITAL 025/2020 - PROCESSO 49/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA
  - TOMADA DE PREÇO
    - TOMADA DE PREÇO 06/2020 - PROCESSO - 050/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
      - 13/11/2020 | 315.63 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 313.91 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO II TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 190.81 KB
        
        PROJETO DE LOCALIZAÇÃO OBRA TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 66.56 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 344.63 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 13.7 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 14.87 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO RUA MATO GROSSO TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 14.71 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO RUA ANTÔNIO DAVI RAMOS TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 356.3 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
      - 13/11/2020 | 150.34 KB
        
        DECLARAÇÃO DE MEIO AMBIENTE TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 138.1 KB
        
        DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 27.69 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO TOMADA DE PREÇO 006/2020
      - 13/11/2020 | 56.41 KB
        
        BDI TOMADA DE PREÇO 006/2020
    - TOMADA DE PREÇO 05/2020 - PROCESSO - 048/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
      - 16/10/2020 | 167.98 KB
        
        Vias a serem recapeadas
      - 16/10/2020 | 54.76 KB
        
        Sinalização
      - 16/10/2020 | 69.68 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL
      - 16/10/2020 | 555.1 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 16/10/2020 | 60.38 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO TOTAL
      - 16/10/2020 | 61.4 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - TRAVESSA OSVALDO CRUZ
      - 16/10/2020 | 61.44 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - TRAVESSA ASSUNÇÃO
      - 16/10/2020 | 74.13 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA JOÃO PINHEIRO I
      - 16/10/2020 | 60.01 KB
        
        MEMÓRIA DE CALCULO - RUA JOA?O PINHEIRO II
      - 16/10/2020 | 61.32 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA ISAURA CARVALHO-ALDAIR
      - 16/10/2020 | 60.88 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA GETULIO VARGAS
      - 16/10/2020 | 61.09 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - RUA GENERAL OSORIO
      - 16/10/2020 | 61.03 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO - AVENIDA ANTÔNIO DAVI RAMOS
      - 16/10/2020 | 59.69 KB
        
        Locação das Lombadas
      - 16/10/2020 | 286.2 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇOO 005 - RECAPEAMENTO ASFÁLRTICO
      - 16/10/2020 | 309.18 KB
        
        DECLARAÇÃO SINALIZAÇÃO
      - 16/10/2020 | 51.54 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO
      - 16/10/2020 | 85.43 KB
        
        COMPOSIÇÃO II
      - 16/10/2020 | 86.14 KB
        
        COMPOSIÇÃO I
      - 16/10/2020 | 62.87 KB
        
        BDI I
    - TOMADA DE PREÇO 04/2020 - PROCESSO - 042/2020 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
      - 31/07/2020 | 107.84 KB
        
        PROJETO RECAPEAMENTO
      - 31/07/2020 | 62.53 KB
        
        PLANILHA ORÇAMENTARIA
      - 31/07/2020 | 252.83 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 31/07/2020 | 18.54 KB
        
        MEMÓRIA DE CÁLCULO SINALIZAÇÃO
      - 31/07/2020 | 34.3 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO 4
      - 31/07/2020 | 34.31 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO 3
      - 31/07/2020 | 34.34 KB
        
        MEMORIA DE CALCULO 2
      - 31/07/2020 | 36.26 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO 1
      - 31/07/2020 | 281.52 KB
        
        EDITAL TOMADA DE PREÇO 004 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
      - 31/07/2020 | 877.13 KB
        
        DMT USINA
      - 31/07/2020 | 22.18 KB
        
        CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
      - 31/07/2020 | 54.58 KB
        
        COMPOSIC?A?O MOB.DESMOB
      - 31/07/2020 | 12.88 KB
        
        COMPOSIC?A?O
      - 31/07/2020 | 45.93 KB
        
        BDI
    - TOMADA DE PREÇO 03/2020 - PROCESSO - 037/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
      - 10/07/2020 | 355.7 KB
        
        VIAS A SEREM PAVIMENTADAS
      - 07/07/2020 | 298.45 KB
        
        TOMADA DE PREÇO 03/2020 - PROCESSO - 037/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
      - 10/07/2020 | 110.89 KB
        
        RUA WENDEL PEREIRE DE OLIVEIRA
      - 10/07/2020 | 111.75 KB
        
        RUA GARIBALDI FRANC?A
      - 10/07/2020 | 108.89 KB
        
        RUA DOM PEDRO II
      - 10/07/2020 | 111.86 KB
        
        RUA AFONSO PENA
      - 10/07/2020 | 70.64 KB
        
        PLANILHA ORC?AMENTARIA EXCEL
      - 10/07/2020 | 580.86 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 10/07/2020 | 65.78 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO TOTAL
      - 10/07/2020 | 63.6 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO - RUA WENDEL PEREIRA DE OLIVEIRA
      - 10/07/2020 | 62.64 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO - RUA GARIBALDI FRANC?A
      - 10/07/2020 | 62.56 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO - RUA DOM PEDRO II
      - 10/07/2020 | 63.1 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO - RUA AFONSO PENA
      - 10/07/2020 | 62.79 KB
        
        MEMO?RIA DE CA?LCULO - AVENIDA ANTONIO DAVI RAMOS
      - 27/07/2020 | 60.28 KB
        
        Extrato de contrato e termo de homolagac?a?o - Tomada de prec?o 003.pdf
      - 10/07/2020 | 316.61 KB
        
        DECLARAC?A?O SINALIZAÇÃO
      - 10/07/2020 | 317.75 KB
        
        DECLARAC?A?O DRENAGEM
      - 10/07/2020 | 317.75 KB
        
        DECLARAC?A?O DRENAGEM
      - 10/07/2020 | 62.57 KB
        
        CRONOGRAMA FI?SICO-FINANCEIRO
      - 10/07/2020 | 93.63 KB
        
        COMPOSICAO II
      - 10/07/2020 | 114.37 KB
        
        COMPOSIC?A?O I
      - 10/07/2020 | 65.62 KB
        
        BDI I
      - 10/07/2020 | 102.1 KB
        
        AVENIDA ANTONIO DAVI RAMOS
    - TOMADA DE PREÇO 02/2020 - PROCESSO - 025/2020 - RECAPEAMENTO DIVERSAS RUAS
      - 01/04/2020 | 296.31 KB
        
        TOMADA DE PREÇO 02/2020 - PROCESSO - 025/2020
      - 01/04/2020 | 29.66 KB
        
        RESUMO MEMORIAL DE CÁLCULO
      - 01/04/2020 | 79.88 KB
        
        PLANILHA ORCAMENTÁRIA
      - 01/04/2020 | 430.69 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 01/04/2020 | 45.74 KB
        
        MEMORIAL DE CÁLCULO RUA-BELO HORIZONTE
      - 01/04/2020 | 45.67 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA SEBASTIÃO-P. ASSUNCÃO
      - 01/04/2020 | 45.65 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA SARGENTO AGOSTINHO
      - 01/04/2020 | 45.58 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA JOÃO LINO DAVI
      - 01/04/2020 | 45.65 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA GERALDO COSTA LIMA
      - 01/04/2020 | 45.74 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA CAMILO MACHADO DE MIRANDA
      - 01/04/2020 | 46.59 KB
        
        MEMORIA DE CÁLCULO RUA AMÉLIO PEDROSA
      - 01/04/2020 | 37.09 KB
        
        CRONOGRAMA
      - 01/04/2020 | 29.97 KB
        
        COMPOSIÇÕES
      - 01/04/2020 | 29.18 KB
        
        COMPOSIÇÃO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA
      - 01/04/2020 | 57.78 KB
        
        BDI
      - 30/03/2020 | 593.13 KB
        
        ARQUIVO DE RECAPEAMENTO SINALIZAÇÃO
      - 30/03/2020 | 163.27 KB
        
        ARQUIVO DE LOCALIZAÇÃO
    - TOMADA DE PREÇO 01/2020 - PROCESSO - 013/2020
      - 18/02/2020 | B
        
        PROJETO-RECAPEAMENTO-PRANCHA-03
      - 18/02/2020 | B
        
        PROJETO-RECAPEAMENTO-PRANCHA-02
      - 18/02/2020 | B
        
        PROJETO-RECAPEAMENTO-PRANCHA-01
      - 18/02/2020 | B
        
        PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
      - 18/02/2020 | B
        
        MEMORIAL ITEMIZADO
      - 18/02/2020 | B
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 18/02/2020 | 276.47 KB
        
        EDITAL TOMADA PRECO 001 - RECAPEAMENTO ASFALTICO
      - 18/02/2020 | B
        
        CRONOGRAMA
      - 18/02/2020 | B
        
        BDI
  - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
    - 17/03/2020 | 389.16 KB
      
      EDITAL 001/2020 - PRCESSO 023/2020 - CHAMADA PÚBLICA - Agricultura Familiar
    - 17/03/2020 | 389.16 KB
      
      EDITAL 001/2020 - PRCESSO 023/2020 - CHAMADA PÚBLICA
  - CREDENCIAMENTOS
    - 21/02/2020 | 212.26 KB
      
      CREDENCIAMENTO - 001/2020 - PROCESSO - 015/2020 - CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
  - CARTA CONVITE
    - 11/03/2020 | 218.03 KB
      
      CARTA CONVITE 001/2020 - PROCESSO 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CÓPIAS
- EDITAIS 2019
  - REVOGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO 027/2019 PROCESSSO 040/2019.
    - 25/07/2019 | 5.12 KB
      
      REVOGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO 027/2019, PRCESSO 040/2019.
  - PREGÃO 033/2019 - PROCESSO 053/2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS
    - 04/12/2019 | 342.66 KB
      
      PREGÃO 033/2019 - PROCESSO 053/2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS
  - PREGÃO 032/2019 - PROCESSO 050/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
    - 02/12/2019 | 312.52 KB
      
      PREGÃO 032/2019 - PROCESSO 050/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
  - PREGÃO 031/2019 - PROCESSO 048/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
    - 16/10/2019 | 323.79 KB
      
      PREGÃO 031/2019 - PROCESSO 048/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO RECURSO PROMAVS, DESTINADO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  - PREGÃO 030/2019 - PROCESSO 047/2019 QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
    - 14/10/2019 | 492.49 KB
      
      PREGÃO 030/2019 - PROCESSO 047/2019 QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
  - PREGÃO 028/2019 - PROCESSO 042/2019 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
    - 14/08/2019 | 815.21 KB
      
      PREGÃO 028/2019 - PROCESSO 042/2019 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
  - PREGÃO 027/2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM
    - 15/07/2019 | 272.08 KB
      
      EDITAL PREGÃO 027/2019 - PROCESSO 040/2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM
  - PREGÃO 026/2019 - PROCESSO 039/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
    - 08/07/2019 | 656.58 KB
      
      PREGÃO 026/2019 - PROCESSO 039/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE com saldo restante da Emenda Parlamentar 12495.608000/1180-02, Fundo Nacional de Saúde Ministério da Saúde
  - PREGÃO 025 2019 PROCESSO 038 MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 2019
    - 28/06/2019 | 612.58 KB
      
      PREGA?O 025 2019 PROCESSO 038 MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 2019
  - PREGÃO 024 2019 PROCESSO 037 MATERIAL PERMANENTE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
    - 28/06/2019 | 344.43 KB
      
      PREGA?O 024 2019 PROCESSO 037 MATERIAL PERMANENTE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
  - PREGÃO 023/2019 - PROCESSO 035/2019 - MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS PARA EVENTOS
    - 31/05/2019 | 352.24 KB
      
      PREGÃO 023/2019 - PROCESSO 035/2019 - MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS PARA EVENTOS
  - PREGÃO 022/2019 - PROCESSO 034/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
    - 22/05/2019 | 324.91 KB
      
      PREGÃO 022/2019 - PROCESSO 034/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
  - PREGÃO 021/2019 - PROCESSO 033/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
    - 17/05/2019 | 1.64 MB
      
      PREGÃO 021/2019 - PROCESSO 033/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS
  - PREGAO 020/2019 - PROCESSO 030/2019 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2019
    - 30/04/2019 | 311.99 KB
      
      PREGAO 020/2019 - PROCESSO 030/2019 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2019
  - PREGÃO 019/2019 - PROCESSO 029-2019 - Aquisicão de Medicamentos e Injetáveis para abastecimento da Farmácia de todos e PSF
    - 30/04/2019 | 555.61 KB
      
      PREGÃO 019/2019 - PROCESSO 029-2019 - Aquisicão de Medicamentos e Injetáveis para abastecimento da Farmácia de todos e PSF
  - PREGÃO 018/2019 - PROCESSO 028/2019 - AQUISICÃO GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS
    - 12/04/2019 | B
      
      PREGÃO 018/2019 - PROCESSO 028/2019 - AQUISICÃO GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS
  - PREGÃO 017/2019 - PROCESSO 027/2019 - Aquisição de material para escritório 2019
    - 12/04/2019 | 386.5 KB
      
      PREGA?O 017/2019 - PROCESSO 027/2019 - Aquisic?a?o de material para escrito?rio 2019
  - PREGÃO 016/2019 - PROCESSO 026/2019 - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves da frota municipal em 2019
    - 25/03/2019 | 1.43 MB
      
      PREGÃO 016/2019 - PROCESSO 026/2019 - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves da frota municipal em 2019
  - PREGÃO 015/2019 - PROCESSO 25/2019 - Contratação de serviço mecânicos para frota Municipal
    - 19/03/2019 | 248.39 KB
      
      PREGÃO 015/2019 - PROCESSO 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICOS PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
  - PREGÃO 014/2019 - PROCESSO 24/2019 - Contratação de lavagem e borracharia para frota Municipal
    - 19/03/2019 | 302.43 KB
      
      PREGÃO 014/2019 - PROCESSO 24/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E BORRACHARIA PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM 2019
  - PREGÃO 013/2019 - PROCESSO 022/2019 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
    - 11/03/2019 | 281.48 KB
      
      PREGÃO 013/2019 - PROCESSO 022/2019 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
  - PREGAO 012/2019 - PROCESSO 019/2019 - Aquisição de materiais de enfermagem e hospitalar
    - 18/02/2019 | 574.54 KB
      
      PREGAO 012/2019 - PROCESSO 019/2019 - MATERIAL HOSPITALAR
  - PREGÃO 011/2019 - PROCESSO 018/2019 - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
    - 18/02/2019 | 338.27 KB
      
      PREGÃO 011/2019 - PROCESSO 018/2019 - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
  - PREGAO 010/2019 - PROCESSO 017/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO
    - 13/02/2019 | 256.75 KB
      
      PREGAO 010/2019 - PROCESSO 017/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO
  - PREGAO 009/2019 - PROCESSO 016/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar
    - 13/02/2019 | 369.36 KB
      
      PREGAO 009/2019 - PROCESSO 016/2019 - Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar
  - PREGAO 008/2019 - PROCESSO 015/2019 - CONEXÃO A INTERNTET
    - 13/02/2019 | 305.71 KB
      
      PREGAO 008/2019 - PROCESSO 015/2019 - CONEXÃO A INTERNTET
  - PREGÃO 007/2019 - PROCESSO 014/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR
    - 08/02/2019 | 328.91 KB
      
      PREGÃO 007/2019 - PROCESSO 014/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR
  - PREGÃO 006/2019 - PROCESSO 013/2019 - Aquisição de Material de limpeza.
    - 08/02/2019 | 351.56 KB
      
      PREGÃO 006/2019 - PROCESSO 013/2019 - Aquisição de Material de limpeza
  - PREGÃO 005/2019 - PROCESSO 012/2019 - Prestação de serviços para análise clinicas.
    - 05/02/2019 | 431.92 KB
      
      PREGÃO 005/2019 - PROCESSO 012/2019 - Prestação de serviços para análise clinicas.
  - PREGÃO 004/2019 - PROCESSO 011/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
    - 05/02/2019 | 369.19 KB
      
      PREGÃO 004/2019 - PROCESSO 011/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
  - PREGÃO 003/2019 - PROCESSO 008/2019 - CONEXÃO À INTERNET
    - 01/02/2019 | 305.61 KB
      
      PREGÃO 003/2019 - PROCESSO 008/2019 - CONEXÃO À INTERNET - RETIFICADO
    - 15/01/2019 | 305.72 KB
      
      EDITAL PREGÃO 003/2019
  - PREGÃO 002/2019 - PROCESSO 007/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR
    - 15/01/2019 | 379.06 KB
      
      EDITAL PREGÃO 002/2019
  - PREGÃO 001/2019 - PROCESSO 006/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
    - 15/01/2019 | 1.77 MB
      
      EDITAL PREGÃO 001/2019
  - LEILÃO 001-2019 - PROCESSO 031-2019 - Alienação de bens inserviveis ao Município.
    - 30/04/2019 | B
      
      LEILÃO 001-2019 - PROCESSO 031-2019 - Alienação de bens inserviveis ao Município.
  - EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
    - 13/03/2019 | 387.61 KB
      
      EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019 - PROCESSO 023/2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
  - EDITAIS
    - 21/03/2019 | 276.32 KB
      
      RESOLUÇÃO EDITALÍCIA - 001/2019 - Processo de escolha do Conselho Tutelar.
    - 16/10/2019 | 2.62 MB
      
      EDITAL 002/2019 - CMDCA
  - CREDENCIAMENTO 002/2019 - PROCESSO 049/2019 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
    - 04/12/2019 | 220.89 KB
      
      CREDENCIAMENTO 002/2019 - PROCESSO 049/2019 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
  - CREDENCIAMENTO 001/2019 - PROCESSO 009/2019
    - 15/01/2019 | 224.91 KB
      
      EDITAL DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2019
  - CARTA CONVITE 001/2019 - PROCESSO 010/2019 - ASSESSORIA CONTÁBIL
    - 23/01/2019 | 216.86 KB
      
      CARTA CONVITE 001/2019 - PROCESSO 010/2019 - ASSESSORIA CONTÁBIL
- EDITAIS 2018
  - 29/11/2018 | 5.51 KB
    
    PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO veiculo saude
  - 21/12/2018 | 339.66 KB
    
    EDITAL DO PREGÃO 023 AQUISIÇÃO COMBUSTIÍVEIS 2019
  - 07/12/2018 | 342.72 KB
    
    EDITAL DO PREGÃO 021/2018 PROCESSO Nº 038/2018
  - 29/11/2018 | 342.54 KB
    
    EDITAL DO PREGAO 021 AQUISIÇÃO VEÍCULO SAÚDE 2018-RETIFICAÇÃO
  - 25/09/2018 | 411.56 KB
    
    EDITAL DO PREGÃO 020/2018 AQUISIÇÃO MICRO-ÔNIBUS DOURADOQUARA retificado
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    EDITAL DO PREGÃO 022 ASSESSORIA EM CONVÊNIOS
  - PREGÃO 0019/2018 - PROCESSO Nº 032/2018 - AQUISIÇÃO MICRO ONIBUS
    - 13/08/2018 | 412.95 KB
      
      EDITAL - PREGÃO 0019/2018
  - PREGÃO 0018/2018 - PROCESSO 030/2018 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO
    - 31/07/2018 | 386.55 KB
      
      EDITAL PREGÃO 018/2018
  - PREGÃO 0017/2018 - PROCESSO 026/2018 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR
    - 29/06/2018 | 266.07 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0026/2018
  - PREGÃO 0016/2018 - PROCESSO 024/2018 - MATERIAL ESCOLAR
    - 15/05/2018 | 354.13 KB
      
      EDITAL PREGÃO 016/2018
  - PREGÃO 0015/2018 - PROCESSO 023/2018 - AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
    - 08/05/2018 | 350.79 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0023/2018
  - PREGÃO 0014/2018 - PROCESSO 022/2018 - MATERIAL DE LIMPEZA
    - 08/05/2018 | 336.85 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0022/2018
  - PREGÃO 0013/2018 - PROCESSO 021/2018 - AULAS DE MUSICA
    - 27/04/2018 | 245.59 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0021/2018
  - PREGÃO 0012/2018 - PROCESSO 019/2018 - FORMULAS INFANTIL E COMPLEMENTO
    - 27/04/2018 | 333.17 KB
      
      EDITAL PREGÃO 012/2018
  - PREGÃO 0011/2018 - PROCESSO 018/2018 - AQUISIÇÃO GEOMEMBRAMA PEAD
    - 10/04/2018 | 266.27 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0018/2018
  - PREGÃO 0010/2018 - PROCESSO 017/2018 - SERVIÇOS MECÂNICOS
    - 27/03/2018 | 285.45 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0010/2018
  - PREGÃO 0009/2018 - PROCESSO 016/2018 - AQUISICAO DE COMPUTADORES PERIFERICOS
    - 27/03/2018 | 367.45 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0016/2018
  - PREGÃO 0008/2018 - PROCESSO 014/2018 - PEÇAS E VEÍCULOS LEVES
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      EDITAL PREGÃO 008/2018
  - PREGÃO 0007/2018 - PROCESSO 013/2018 - MEDICAMENTOS
    - 02/03/2018 | 693.6 KB
      
      EDITAL PREGÃO 007/2018
  - PREGÃO 0006/2018 - PROCESSO 012/2018 - PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE
    - 23/02/2018 | 625.26 KB
      
      EDITAL PREGÃO 012/2018
  - PREGÃO 0005/2018 - PROCESSO 011/2018 - LAVAGEM VEICULOS
    - 23/02/2018 | 289.03 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0005/2018
  - PREGÃO 0004/2018 - PROCESSO 008/2018 - GÊNEROS ALIMETÍCIOS
    - 16/02/2018 | 382.53 KB
      
      EDITAL PREGÃO 008/2018
  - PREGÃO 0003/2018 - PROCESSO 007/2018 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
    - 06/02/2018 | 1.08 MB
      
      EDITAL PREGÃO 0007/2018
  - PREGÃO 0002/2018 - PROCESSO 006/2018 - CESTA BASICA
    - 02/02/2018 | 253.11 KB
      
      EDITAL PREGÃO 006/2018
  - PREGÃO 0001/2018 - PROCESSO 005/2017 - PNEU
    - 02/02/2018 | 301.79 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0005/2018
  - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - EMPREITA INDIRETA EM REGIME GLOBALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA ADULTA E REFORMA DE VESTIÁRIOS DO CLUBE MUNICIPAL LOCALIZADO NA TRAVESSA ASSUNÇÃO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DAVI RAMOS
    - 25/07/2018 | 63.39 KB
      
      HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E EXTRADO DE CONTRATO
    - 24/07/2018 | 374.63 KB
      
      EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01
    - VESTIÁRIOS
      - 09/07/2018 | 135.58 KB
        
        PROJETO ARQUITETÔNICO
      - 09/07/2018 | 48.63 KB
        
        PLANILHA DE CUSTO
      - 09/07/2018 | 216.21 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 09/07/2018 | 27.72 KB
        
        CRONOGRAMA DO PROJETO
      - 09/07/2018 | 7.38 KB
        
        COTAÇÃO DO PROJETO
      - 09/07/2018 | 206.53 KB
        
        CAPA DO PROJETO
      - 09/07/2018 | 14.03 KB
        
        BDI
    - PISCINA
      - 09/07/2018 | 172.02 KB
        
        PROJETO ARQUITETÔNICO
      - 09/07/2018 | 62.77 KB
        
        PLANILHA DE CUSTO
      - 09/07/2018 | 236.3 KB
        
        MEMORIAL DESCRITIVO
      - 09/07/2018 | 30.95 KB
        
        CRONOGRAMA
      - 09/07/2018 | 24.27 KB
        
        COTAÇÃO
      - 09/07/2018 | 114.58 KB
        
        COMPOSIÇÃO DIVERSAS
      - 09/07/2018 | 114.58 KB
        
        COMPOSIÇÃO CASA DE BOMBA
      - 09/07/2018 | 206.66 KB
        
        CAPA DO PROJETO
      - 09/07/2018 | 13.95 KB
        
        CALCULO DO BDI
  - EDITAL TOMADA DE PREÇO 002 SALÃO DE VELÓRIO(1)
    - 11/09/2018 | 346.24 KB
      
      EDITAL TOMADA DE PREÇO 002 SALÃO DE VELÓRIO(1)
  - Edital Tomada de Preço 003 /2018 e arquivos referente ao anexo I
    - 26/11/2018 | 307.76 KB
      
      Planta baixa
    - 26/11/2018 | 199.5 KB
      
      Planilha de Quantitativo
    - 26/11/2018 | 432.83 KB
      
      Planilha de Custo
    - 26/11/2018 | 390.34 KB
      
      Planilha Composicao de Preco
    - 26/11/2018 | 178.86 KB
      
      Planilha Calculo de BDI
    - 26/11/2018 | 279.55 KB
      
      Memorial Descritivo
    - 26/11/2018 | B
      
      EDITAL TOMADA DE PREÇO REFORMA UBS 2018
    - 26/11/2018 | 173.26 KB
      
      Cronograma-Fisico-Financeiro
    - 26/11/2018 | 319 KB
      
      CORTE E FACHADA
  - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 2018-003 PROCESSO 025 - CREDENCIAMENTO MEDICO
    - 05/06/2018 | 234.71 KB
      
      EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 003/2018
  - EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 2018-002 PROCESSO 010 - CREDENCIAMENTO
    - 20/02/2018 | 243.58 KB
      
      EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 002/2018
  - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018 - PROCESSO 009/2018 - AGRICULTURA FAMILIAR
    - 16/02/2018 | 355.11 KB
      
      EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 009/2018
- EDITAIS 2017
  - TOMADA DE PREÇOS 0001-2017 - PROCESSO 0001 - POÇO ARTESIANO
    - 05/06/2017 | 309.99 KB
      
      PR-02-02
    - 05/06/2017 | 321.44 KB
      
      PR-01-02
    - 05/06/2017 | 18.86 KB
      
      PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
    - 05/06/2017 | 302.06 KB
      
      MEMORIAL DESCRITIVO - DOIS POÇO ARTESIANO
    - 01/08/2017 | 471.68 KB
      
      EDITAL TP 2017-0001 POÇO ARTESIANO
    - 05/06/2017 | 18.73 KB
      
      CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
  - PREGÃO 0039/2017 - PROCESSO 056/2017 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS
    - 05/01/2018 | B
      
      EDITAL PREGÃO 0056/2017
    - 05/01/2018 | 4.38 KB
      
      AVISO DO EDITAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS
  - PREGÃO 0038/2017 - PROCESSO 054/2017 - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
    - 14/11/2017 | 336.06 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0054/2017
  - PREGÃO 0036/2017 - PROCESSO 052/2017 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
    - 24/10/2017 | 289 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0036/2017
  - PREGÃO 0036/2017 - AVISO DO EDITAL
    - 24/10/2017 | 4.58 KB
      
      AVISO DO EDITAL DO PREGÃO 0036/2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
  - PREGÃO 0035/2017 - PROCESSO 050/2017 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTO REGISTRO DE PREÇO
    - 19/09/2017 | 684.48 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0035/2017
  - PREGÃO 0034/2017 - PROCESSO 049/2017 - SERVIÇO DE TORNO E SOLDA
    - 21/09/2017 | 256.08 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0049/2017
  - PREGÃO 0032/2017 - PROCESSO 044/2017 - GENEROS ALIMENTICIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA
    - 27/06/2017 | 308.17 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0044/2017
  - PREGÃO 0031/2017 - PROCESSO 043/2017 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
    - 20/06/2017 | 353.85 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0043/2017
  - PREGÃO 0030/2017 - PROCESSO 042/2017 - COMPUTADORES E PERIFÉRICOS
    - 20/06/2017 | B
      
      EDITAL PREGÃO 0042/2017
  - PREGÃO 0030-0031/2017 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
    - 20/06/2017 | 459.49 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0030-0031/2017
  - PREGÃO 0029/2017 - PROCESSO 039/2017 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR
    - 06/06/2017 | 262.78 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0029/2017
  - PREGÃO 0028/2017 - PROCESSO 037/2017 - TENDAS SOM PALCO
    - 30/05/2017 | 306.2 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0028/2017
  - PREGÃO 0027/2017 - PROCESSO 036/2017 - GEOMEMBRAMA PEAD
    - 19/05/2017 | 284.86 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0027/2017
  - PREGÃO 0024/2017 - PROCESSO 033/2017 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
    - 25/04/2017 | 277.25 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0033/2017
  - PREGÃO 0023/2017 - PROCESSO 032/2017 - TENDAS SOM PALCO
    - 25/04/2017 | 258.84 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0032/2017
  - PREGÃO 0022/2017 - PROCESSO 031/2017 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
    - 31/03/2017 | 302.18 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0031/2017
  - PREGÃO 0021/2017 - PROCESSO 030/2017 - MEDICAMENTOS
    - 31/03/2017 | 751.2 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0030/2017
  - PREGÃO 0020/2017 - PROCESSO 026/2017 - CLINICA DEPENDENTES QUIMICOS
    - 04/04/2017 | 273.09 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0026/201
  - PREGÃO 0019/2017 - PROCESSO 025/2017 - SERVIÇO DE FOTO E FILMAGEM
    - 31/03/2017 | 261.58 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0025/2017
  - PREGÃO 0018/2017 - PROCESSO 024/2017 - SEGURO DE VEÍCULOS
    - 03/04/2017 | 1.16 MB
      
      PARECER JURIDICO E DECISÃO DO PREFEITO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SEGURO
    - 28/03/2017 | 273.69 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0024/2017
  - PREGÃO 0017/2017 - PROCESSO 023/2017 - PEÇA DE VEÍCULOS LEVES
    - 24/03/2017 | 882.46 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0023/2017
  - PREGÃO 0015/2017 - PROCESSO 017/2017 - MATERIA DE ESCRITÓRIO
    - 03/03/2017 | 309.8 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0017/2017
  - PREGÃO 0014/2017 - PROCESSO 016/2017 - VAF
    - 03/03/2017 | 260.75 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0014/2017
  - PREGÃO 0013/2017 - PROCESSO 015/2017 - AULAS DE MUSICA
    - 24/02/2017 | 256.5 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0015/2017
  - PREGÃO 0012/2017 - PROCESSO 014/2017 - LAVAGEM E BORRACHARIA
    - 24/02/2017 | 268.39 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0014/2017
  - PREGÃO 0011/2017 - PROCESSO 013/2017 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
    - 21/02/2017 | 733.48 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0013/2017
  - PREGÃO 0010/2017 - PROCESSO 013/2017 - CESTA BÁSICA
    - 17/02/2017 | 269.67 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0013/2017
  - PREGÃO 0009/2017 - PROCESSO 011/2017 - MEDICAMENTOS
    - 20/01/2017 | 621.8 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0011/2017
  - PREGÃO 0008/2017 - PROCESSO 010/2017 - MATERIAL GRÁFICO
    - 10/02/2017 | 328.45 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0010/2017
  - PREGÃO 0007/2017 - PROCESSO 008/2017 - GÊNEROS ALIMENTICIOS
    - 07/02/2017 | 341.31 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0008/2017
  - PREGÃO 0005/2017 - PROCESSO 005/2017 - LABORATÓRIO
    - 31/01/2017 | 410.87 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0005/2017
  - PREGÃO 0004/2017 - PROCESSO 004/2017 - MATERIAL DE ENFERMAGEM
    - 13/01/2017 | 333.59 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0004/2017
  - PREGÃO 0003/2017 - PROCESSO 003/2017 - MATERIAL ESCOLAR
    - 13/01/2017 | 312.29 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0003/2017
  - PREGÃO 0002/2017 - PROCESSO 002/2017 - MATERIAL DE LIMPEZA
    - 09/01/2017 | 320.09 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0002/2017
  - PREGÃO 0001/2017 - PROCESSO 001/2017 - PNEU
    - 09/01/2017 | 352.73 KB
      
      EDITAL PREGÃO 0001/2017
LEGISLAÇÃO
- PAUTAS
  - 2022
    - 16/09/2022 | 346.62 KB
      
      PAUTA 016/2022
- LOA
  - 10/11/2020 | 7.51 MB
    
    Lei - 753/2020
  - 11/11/2019 | 6.65 MB
    
    Lei - 726/2019
  - 13/01/2020 | 141.57 KB
    
    Lei - 703/2018
  - 02/06/2020 | 762.28 KB
    
    Lei - 687/2017
  - 18/06/2015 | 3.49 MB
    
    Lei - 659/2015
  - 03/07/2014 | 4.09 MB
    
    Lei - 629/2014
  - 12/07/2013 | 1.2 MB
    
    Lei - 603/2013
  - 11/07/2012 | 54.71 KB
    
    Lei - 579/2012
  - Lei - 836/2023
    - 27/11/2023 | 1.82 MB
      
      Lei - 836/2023
    - 07/12/2023 | 18.84 MB
      
      ANEXOS DA LEI - 836/2023
- LEIS MUNICIPAIS
  - 19/08/2014 | 2.25 MB
    
    PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOQUARA-MG
  - 12/08/1990 | 17.09 MB
    
    INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
  - 11/07/2014 | 9.44 MB
    
    ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 04/11/2014 | 2 MB
    
    ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 05/01/2006 | 198.67 KB
    
    APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 31/12/1990 | 264.28 KB
    
    ALTERA O ARTIGO 255 DA LEI Nº 238/85 DE 12 DE AGOSTO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 31/10/1990 | 297.85 KB
    
    ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- LEIS COMPLEMENTARES
  - 2023
    - 08/11/2023 | 13.79 MB
      
      LEI COMPLEMENTAR 024/2023
    - 17/08/2023 | 686.66 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 023/2023
    - 19/04/2023 | 350.81 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 022/2023
    - 10/04/2023 | 1.82 MB
      
      LEI COMPLEMENTAR 021/2023
  - 2022
    - 20/11/2022 | 528.38 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 020/2022
    - 21/09/2022 | 1.1 MB
      
      LEI COMPLEMENTAR 019/2022
    - 29/07/2022 | 559.22 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 018/2022
    - 29/04/2022 | 420 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 017/2022
    - 29/04/2022 | 1.13 MB
      
      LEI COMPLEMENTAR 016/2022
    - 21/02/2022 | 257.93 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR 015/2022
  - 2021
    - 20/10/2021 | 128.48 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR - 14/2021
  - 2020
    - 24/03/2020 | 568.6 KB
      
      LEI COMPLEMENTAR - 13/2020
  - 2017
    - 28/01/2017 | 423.53 KB
      
      DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA ESSA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    - 19/06/2017 | 776.38 KB
      
      CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 2015
  - 2014
  - 2013
    - 17/04/2013 | 2.04 MB
      
      ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 0002-2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 2009
    - 17/11/2009 | 4.86 MB
      
      DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEIS
  - 2024
    - 11/03/2024 | 524.44 KB
      
      LEI 841/2024
    - 18/01/2024 | 318.24 KB
      
      LEI 840/2024
  - 2023
    - 13/12/2023 | 1.6 MB
      
      LEI 839/2023
    - 07/12/2023 | 542.01 KB
      
      LEI 838/2023
    - 27/11/2023 | 1.85 MB
      
      LEI 837/2023
    - 08/11/2023 | 8.93 MB
      
      LEI 835/2023
    - 25/09/2023 | 898.17 KB
      
      LEI 834/2023
    - 25/09/2023 | 334.61 KB
      
      LEI 833/2023
    - 25/09/2023 | 348.86 KB
      
      LEI 832/2023
    - 11/09/2023 | 692.1 KB
      
      LEI 831/2023
    - 11/09/2023 | 948.77 KB
      
      LEI 830/2023
    - 11/09/2023 | 310.36 KB
      
      LEI 829/2023
    - 11/09/2023 | 494.94 KB
      
      LEI 828/2023
    - 14/06/2023 | 617.97 KB
      
      LEI 825/2023
    - 09/06/2023 | 358.58 KB
      
      LEI 824/2023
    - 08/05/2023 | 580.05 KB
      
      LEI 823/2023
    - 10/04/2023 | 897.74 KB
      
      LEI 822/2023
    - 10/04/2023 | 988.57 KB
      
      LEI 821/2023
    - 23/03/2023 | 4.1 MB
      
      LEI 820/2023
    - 23/03/2023 | 15.56 MB
      
      LEI 819/2023
    - 09/03/2023 | 5.47 MB
      
      LEI 818/2023
    - 09/03/2023 | 543.92 KB
      
      LEI 817/2023
    - 09/03/2023 | 1.07 MB
      
      LEI 816/2023
    - 14/02/2023 | 701.44 KB
      
      LEI 815/2023
    - 01/02/2023 | 4.01 MB
      
      LEI 814/2023
    - 25/01/2023 | 313.18 KB
      
      LEI 813/2023
    - 05/07/2023 | 789.93 KB
      
      LEI 827/2023
    - 05/07/2023 | 17.59 MB
      
      LEI 826/2023
    - LEI 836/2023
      - 27/11/2023 | 1.82 MB
        
        LEI 836/2023
      - 07/12/2023 | 18.84 MB
        
        ANEXOS DA LEI - 836/2023
  - 2022
    - 14/12/2022 | 329.21 KB
      
      LEI 812/2022
    - 14/12/2022 | 601.11 KB
      
      LEI 811/2022
    - 12/12/2022 | 1.7 MB
      
      LEI 810/2022
    - 23/11/2022 | 606.89 KB
      
      LEI 809/2022
    - 21/09/2022 | 299.08 KB
      
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    - 08/04/2021 | 1.51 MB
      
      LEI 764/2021 - 08 DE ABRIL 2021
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      LEI 745 - 2020
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      LEI 743/2020
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      LEI 742/2020
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      LEI 740/2020
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      LEI 739/2020
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      LEI 738/2020
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      LEI 737/2020
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      LEI 735/2020
    - 13/04/2020 | B
      
      LEI 734/2020
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      LEI 732/2020
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      LEI 731/2020
    - 29/01/2020 | 397.4 KB
      
      LEI 730/2020
    - 29/01/2020 | 149.9 KB
      
      LEI 729/2020
    - 28/07/2020 | 318.67 KB
      
      LEI 741/2020
  - 2019
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      LEI 727/2019
    - 21/11/2019 | 6.65 MB
      
      LEI 726/2019
    - 21/10/2019 | 430.64 KB
      
      LEI 725/2019
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      LEI 723/2019
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      LEI 721/2019
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      LEI 720/2019
    - 16/05/2019 | 1.87 MB
      
      LEI 719/2019
    - 22/01/2019 | 306.66 KB
      
      LEI 718/2019
    - 22/01/2019 | 275.66 KB
      
      LEI 717/2019
  - 2018
    - 12/12/2018 | 748.59 KB
      
      Lei 716/2018 - Institui o Programa de Regularização fundiária urbana (REURB), e da Outras providências
    - 12/12/2018 | 153.95 KB
      
      Lei 715/2018 - Cria a zona especial de interesse Social - Zeis para o Loteamento em conformidade com a Legislação federal
    - 05/12/2018 | 136.56 KB
      
      Lei 714/2018 - Altera a lei 691 de 16 de outubro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual 2018 a 2021 e da outras Providências
    - 05/12/2018 | 141.57 KB
      
      Lei 713/2018 - Altera a Lei 703 de 13 de Junho de 2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras Providenências
    - 05/12/2018 | 247.15 KB
      
      Lei 712/2018 - Revoga o Item ''C", e altera o Item "B", ambos do art.5 da Lei numero 696 de 18 de Dezembro de 2017, que dispõe Sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente-CMMA, e da outras disposiçoões.
    - 11/12/2018 | 250.21 KB
      
      Lei 711/2018 - Modifica o art. 4, item A da Lei Municipal numero 694 de 30 de novembro/2017 e da outras providências
    - 05/12/2018 | 458.71 KB
      
      Lei 710/2018 - Disciplina o transporte escolar no município de Douradoquara e da outras providências
    - 05/12/2018 | 827.23 KB
      
      Lei 709/2018 - Estima receita e fixa a despesa do município de Douradoquara para o exercício de 2019
    - 19/10/2018 | 264.3 KB
      
      Lei 708/2018 - Altera o Artigo 6 da lei 532/2009, na forma que especifica e dá outras providências
    - 19/10/2018 | 139.39 KB
      
      Lei 707/2018 - Altera o Artigo 31, I, da lei Municipal 580/2012 e da outras providências
    - 13/06/2018 | 2.44 MB
      
      Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências
    - 08/08/2018 | 988.05 KB
      
      Dispoe sobre as criação do Conselho Municipal de Alimentação escolar - CAE e dá outras providências
    - 24/01/2018 | 160.62 KB
      
      DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG
    - 08/08/2018 | 1.12 MB
      
      Cria fundo Municipal de educação - FME - e dá outras Providências
    - 24/01/2018 | 171.27 KB
      
      CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PROVEDOR P1 CONSIDERADOS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO Á LEI NACIONAL 11.738/2008 QUE TRATA DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
    - 03/08/2018 | 324.86 KB
      
      Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a doar implementos agrícolas, a titulo de doação gratuita ao conselho da de desenvolvimento comunitário da região da Ferragem e da outras providências
    - 05/04/2018 | 149.84 KB
      
      Autoriza ao Município de Douradoquara - MG, deixar o consórcio Intermunicipal - Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável RIDES, e da outras providências
    - 04/04/2018 | 164.79 KB
      
      Autoriza ao Município de Douradoquara - MG, a deixar o consorcio Irtemunicipal - Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES
    - 07/03/2018 | 291.41 KB
      
      AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 07/03/2018 | 283.88 KB
      
      AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 3º-BIMESTRE
      - 16/10/2018 | 315.9 KB
        
        Lei-45-2018-10-16
      - 16/10/2018 | 278.3 KB
        
        Lei-44-2018-10-16
  - 2017
    - 07/07/2017 | 160.36 KB
      
      O PRESENTE PROJETO VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT (EMPRESA DE CORREIOS TELÉGRAFOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    - 18/12/2017 | 164.8 KB
      
      MODIFICA O ART. 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL N° 679 DE 13 DE DEZEMBRO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
    - 02/06/2017 | 379.18 KB
      
      INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO
    - 30/11/2017 | 647.02 KB
      
      ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    - 20/03/2017 | 178.14 KB
      
      ESTA LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 626/2014, BEM COMO ACRESCENTA O 1° NO MESMO DIPLOMA LEGAL
    - 16/10/2017 | 803.22 KB
      
      DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 18/12/2017 | 631.17 KB
      
      DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
    - 02/06/2017 | 1.97 MB
      
      DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 18/12/2017 | 1.32 MB
      
      DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, CRIA REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL A NÍVEL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 08/03/2017 | 293.36 KB
      
      DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
    - 28/01/2017 | 145.92 KB
      
      DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 20/03/2017 | 297.38 KB
      
      CONCEDE REVISÃO AOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR P1 CONSIDERADOS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A LEI NACIONAL
    - 07/07/2017 | 306.32 KB
      
      AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O CRÉDITO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 08/06/2017 | 318.53 KB
      
      AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO - FUCAMP
    - 30/11/2017 | 692.84 KB
      
      AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 10/11/2017 | 762.28 KB
      
      ALTERA A LEI 687 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - 11/05/2017 | 332.33 KB
      
      A PRESENTE LEI REGULARIZA E ESTABELECE HORÁRIOS DE ESTACIONAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DE DOURADOQUARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 2016
  - 2015
  - 2014
  - 2013
  - 2012
    - 11/06/2012 | 19.69 MB
      
      LEI 580/2012
  - 2010
    - 08/12/2010 | 3.79 MB
      
      LEI 54800/2010
- LEI ORGANICA
  - 06/01/2015 | 53.76 MB
    
    LEI ORGANICA 1
- LDO
  - 03/06/2019 | 1.87 MB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 - Lei 719
  - 05/12/2018 | 827.23 KB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 - Lei 709
  - 30/01/2020 | 250.21 KB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - Lei 694
  - 04/12/2015 | 8.64 MB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 - Lei 665
  - 04/12/2014 | 568.16 KB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 - Lei 646
  - 04/12/2013 | 1.9 MB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 - Lei 616
  - 10/12/2012 | 28.08 KB
    
    Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 - Lei 586
- FOLHA DE CHAMADA
  - 2022
    - 21/09/2022 | 383.56 KB
      
      FOLHA DE CHAMADA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
  - 06/08/1997 | 9.31 MB
    
    ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- ATAS
  - 2023
    - 24/07/2023 | 171.45 KB
      
      ATA 012-2023
  - 2022
    - 06/09/2022 | 491.78 KB
      
      ATA 013ª ORDINÁRIA
DIÁRIO OFICIAL
- 2022
  - 02/05/2022 | 713.42 KB
    
    DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO 3
DECRETOS
- 2024
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    DECRETO 022/2024
  - 25/03/2024 | 998.09 KB
    
    DECRETO 016/2024
  - 25/03/2024 | 319.33 KB
    
    DECRETO 014/2023
  - 01/02/2024 | 517.42 KB
    
    DECRETO 011/2024
  - 02/01/2024 | 738.9 KB
    
    DECRETO 009/2024
  - 01/01/2024 | 5.29 MB
    
    DECRETO 001/20232
  - 01/01/2024 | 17.83 MB
    
    DECRETO 001/2023
- 2023
  - 19/12/2023 | 3.58 MB
    
    DECRETO 055/2023
  - 20/12/2023 | 285.2 KB
    
    DECRETO 054/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 07/12/2023 | 1.36 MB
    
    DECRETO 053/2023
  - 07/12/2023 | 400.34 KB
    
    DECRETO 052/2023
  - 01/12/2023 | 448.88 KB
    
    DECRETO 051/2023
  - 01/12/2023 | 3.79 MB
    
    DECRETO 050/2023
  - 16/11/2023 | 306.4 KB
    
    DECRETO 049/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 08/11/2023 | 346.16 KB
    
    DECRETO 048/2023 - CONVOCA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/11/2023 | 493.54 KB
    
    DECRETO 047/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/11/2023 | 4.23 MB
    
    DECRETO 046/2023
  - 01/11/2023 | 886.88 KB
    
    DECRETO 045/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/11/2023 | 426.66 KB
    
    DECRETO 044/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/11/2023 | 998.77 KB
    
    DECRETO 043/2023 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ DO CONDOMÍNIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 01/11/2023 | 1008.62 KB
    
    DECRETO 042/2023 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ DO CONDOMÍNIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 31/10/2023 | 297.94 KB
    
    DECRETO 041/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 29/10/2023 | 211.27 KB
    
    DECRETO 040/2023 - DECRETO LUTO OFICIAL, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/10/2023 | 1.97 MB
    
    Decreto 039/2023 - exige a imediata adequação dos procedimentos para fins de aplicação do novo regramento aos contrato sem curso com vistas assegurar o cumprimento do disposto no art.11 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF).
  - 11/10/2023 | 271.34 KB
    
    DECRETO 038/2023 - LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/10/2023 | 563.32 KB
    
    DECRETO 036/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 02/10/2023 | 2.81 MB
    
    DECRETO 035/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 12/09/2023 | 522.7 KB
    
    DECRETO 034/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 12/09/2023 | 661.83 KB
    
    DECRETO 033/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 12/09/2023 | 336.45 KB
    
    DECRETO 032/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 05/09/2023 | 322.03 KB
    
    DECRETO 031/2023
  - 01/09/2023 | 487.43 KB
    
    DECRETO 030/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/09/2023 | 2.6 MB
    
    DECRETO 029/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 10/08/2023 | 532.2 KB
    
    DECRETO 028/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/08/2023 | 1.84 MB
    
    DECRETO 026/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/08/2023 | 421.31 KB
    
    DECRETO 025/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 14/06/2023 | 1.51 MB
    
    DECRETO 024/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 06/02/2023 | 347.74 KB
    
    DECRETO 024/2023
  - 30/06/2023 | B
    
    DECRETO 023/2023 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO COMDOMÍNIO RURAL PAREDÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA FERRAGEM, LUGAR DENOMINADO "FARTURA" ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 14/06/2023 | 362.45 KB
    
    DECRETO 022/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/06/2023 | 1.95 MB
    
    DECRETO 020/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 01/06/2023 | 558.07 KB
    
    DECRETO 019/2023 - FICA CONVOCADA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023
  - 17/05/2023 | 517.94 KB
    
    DECRETO 018/2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  - 04/03/2023 | 1.19 MB
    
    DECRETO 017/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 26/04/2023 | 321.84 KB
    
    DECRETO 016/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA DA CIDADE
  - 10/04/2023 | 681.77 KB
    
    DECRETO 015/2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG
  - 10/04/2023 | 666.11 KB
    
    DECRETO 014/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 04/04/2023 | 827.63 KB
    
    DECRETO 013/2023 - ? ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 04/04/2023 | 292.24 KB
    
    DECRETO 012/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO
  - 01/03/2023 | 442.79 KB
    
    DECRETO 011/2023 - ? ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 16/02/2023 | 698.25 KB
    
    DECRETO 010/2023 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA" DE PROPRIEDADE DE JOÃO THOMAZ DE OLIVEIRA
  - 16/02/2023 | 297.97 KB
    
    DECRETO 009/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE CARNAVAL
  - 15/02/2023 | 602.44 KB
    
    DECRETO 008/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
  - 06/02/2023 | 384.69 KB
    
    DECRETO 007/2023 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
  - 06/02/2023 | 394.92 KB
    
    DECRETO 006/2023 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
  - 06/02/2023 | 380.5 KB
    
    DECRETO 005/2023 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS CORRENTES QUE MENCIONA
  - 06/02/2023 | 388.2 KB
    
    DECRETO 004/2023 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
  - 01/02/2023 | 813.19 KB
    
    DECRETO 003/2023 - ? ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 30/01/2023 | 1.72 MB
    
    DECRETO 002/2023 - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
  - 02/01/2024 | 557.33 KB
    
    DECRETO 001/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  - 10/08/2023 | 336.83 KB
    
    DECRETO 027/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO REGIONAL
- 2022
  - 23/12/2022 | 335.43 KB
    
    DECRETO 066/2022 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXEDRCÍCIO 2021
  - 23/12/2022 | 317.73 KB
    
    DECRETO 065/2022 - DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO E FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
  - 14/12/2022 | 1.31 MB
    
    DECRETO 064/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 14/12/2022 | 445.28 KB
    
    DECRETO 063/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 14/12/2022 | 5.79 MB
    
    DECRETO 062/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 08/12/2022 | 912.04 KB
    
    DECRETO 061/2022 - CANCELA SALDO DE DEPOSITOS E CONSIGNAÇÕES (NATUREZA CREDORA) JUNTO AO IPSEMG, CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELO IPSEMG
  - 01/12/2022 | 1.19 MB
    
    DECRETO 059/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/12/2022 | 6.04 MB
    
    DECRETO 058/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 11/11/2022 | 796.91 KB
    
    DECRETO 056/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 11/11/2022 | 305.39 KB
    
    DECRETO 055/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
  - 01/11/2022 | 3.93 MB
    
    DECRETO 054/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/11/2022 | 3.08 MB
    
    DECRETO 053/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/11/2022 | 1.16 MB
    
    DECRETO 052/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 14/10/2022 | 576.68 KB
    
    DECRETO 050/2022 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  - 03/10/2022 | 797.92 KB
    
    DECRETO 049/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 03/10/2022 | 4.61 MB
    
    DECRETO 048/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 21/09/2022 | 1.08 MB
    
    DECRETO 047/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DE CODOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL
  - 21/09/2022 | 1.08 MB
    
    DECRETO 046/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL
  - 21/09/2022 | 790.42 KB
    
    DECRETO 045/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/09/2022 | 2.74 MB
    
    DECRETO 044/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/09/2022 | 513.29 KB
    
    DECRETO 043/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/08/2022 | 377.31 KB
    
    DECRETO 042/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/08/2022 | 541.4 KB
    
    DECRETO 041/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/08/2022 | 4.19 MB
    
    DECRETO 040/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/08/2022 | 502.21 KB
    
    DECRETO 039/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO FAZENDA FERRAGEM ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 29/07/2022 | 352.51 KB
    
    DECRETO 038/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 14/07/2022 | 368.64 KB
    
    DECRETO 037/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 14/07/2022 | 341.52 KB
    
    DECRETO 036/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 08/07/2022 | 814.69 KB
    
    DECRETO 031/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RUAL
  - 01/07/2022 | 4.71 MB
    
    DECRETO 030/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/07/2022 | 808.12 KB
    
    DECRETO 029/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 27/06/2022 | 355.52 KB
    
    DECRETO 028/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 27/06/2022 | 342.03 KB
    
    DECRETO 027/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 15/06/2022 | 350.27 KB
    
    DECRETO 026/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO DA DE "CORPUS CHRISTI"
  - 01/07/2022 | 3.28 MB
    
    DECRETO 025/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 25/05/2022 | 348.83 KB
    
    DECRETO 024/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 25/05/2022 | 432.5 KB
    
    DECRETO 023/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 25/05/2022 | 790 KB
    
    DECRETO 022/2022 - REGULAMENTA A LEI N° 796 DE 24 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
  - 23/05/2022 | 433.82 KB
    
    DECRETO 021/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 06/05/2022 | 1.79 MB
    
    DECRETO 020/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 06/05/2022 | 384.43 KB
    
    DECRETO 019/2022 - MANTEM O PROTOCOLO "ONDA VERDE" E IMPÕE NOVAS REGRAS NO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 29/04/2022 | 341.01 KB
    
    DECRETO 018/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 29/04/2022 | 136.43 KB
    
    DECRETO 017/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA DA CIDADE
  - 13/04/2022 | 163.25 KB
    
    DECRETO 016/2022 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
  - 13/04/2022 | 163.39 KB
    
    DECRETO 015/2022 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
  - 13/04/2022 | 159.94 KB
    
    DECRETO 014/2022 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS CORRENTES QUE MENCIONA
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    DECRETO 013/2022 - NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
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    DECRETO 012/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
  - 12/04/2022 | 127.71 KB
    
    DECRETO 011/2022 - REVOGA DECRETOS
  - 06/04/2022 | 459.69 KB
    
    DECRETO 010/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 009/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 28/03/2022 | 360.03 KB
    
    DECRETO 008/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 28/03/2022 | 337.34 KB
    
    DECRETO 007/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
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    DECRETO 006/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 02/03/2022 | 333.44 KB
    
    DECRETO 005/2022 - RECONHECE DE INTERESSE SOCIAL E FAZ APROVAÇÃO DO CONDOMINIO JM NA REGIÃO CONFINS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA-MG
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    DECRETO 004/2022 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL
  - 01/02/2022 | 489.39 KB
    
    DECRETO 003/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/02/2022 | 994.38 KB
    
    DECRETO 002/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
- 2021
  - 22/12/2021 | 154.58 KB
    
    DECRETO 064/2021 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 24/21/2021, FERIADO MUNICIPAL 30/12/2021 LEI MUNICIPAL 084/68 "ANIVERSÁRIO DA CIDADE", PONTO FACULTATIVO 31/12/2021 EXCETO PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS, SAÚDE E LIMPEZA PUBLICA.
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    DECRETO 063/2021 - INSTITUI PROTOCOLO "ONDA VERDE" E IMPÕE NOVAS REGRAS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL
  - 13/12/2021 | 2.28 MB
    
    DECRETO 061/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 08/12/2021 | 590.35 KB
    
    DECRETO 060/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 08/12/2021 | 937.53 KB
    
    DECRETO 059/2021 - ALTERA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG NA FORMA DO PROTOCOLO "ONDA VERMELHA" DO COMITÊ MUNICIPAL
  - 02/12/2021 | 798.13 KB
    
    DECRETO 058/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 02/12/2021 | 1.39 MB
    
    DECRETO 057/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 056/2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CPMFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022
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    DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MEDIANTE A CLASSIFICAÇÃO NA ONDA VERDE (MENOR RESTRIÇÃO) DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
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    DECRETO 054/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 053/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 01/11/2021 | 1.28 MB
    
    DECRETO 052/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 051/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 050/2021 - INSTITUI REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FORMA HIBRIDA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
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    DECRETO 049/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 048/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE MENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 047/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 046/2021 - RETOMADA DO CONTROLE DE JORNADA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA-MG
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    DECRETO 044/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 043/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 042/2021 - EM ATENDIMENTO ÀS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS, REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG
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    DECRETO 041/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 04/08/2021 | 156.58 KB
    
    DECRETO 040/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 039/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 038/2021 - EM ATENDIMENTO ÀS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS, REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
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    DECRETO 036/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 035/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 034/2021 - INSTITUI PROTOCOLO "ONDA AMARELA" E IMPÕE NOVAS REGRAS E RESTRIÇÕES NO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG
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    DECRETO 033/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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    DECRETO 032/2021 - INSTITUI PROTOCOLO "ONDA VERMELHA" E IMPÕE NOVAS REGRAS E RESTRIÇÕES NO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 01/06/2021 | 774.4 KB
    
    DECRETO 031/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 030/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
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    DECRETO 029/2021 - ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 30.000 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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    DECRETO 028/2021 - REGULAMENTA AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
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    DECRETO 027/2021 - INSTITUI PROTOCOLO "ONDA AMARELA" E IMPÕE NOVAS REGRAS E RESTRIÇÕES NO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA - MG, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL
  - 04/05/2021 | 1.27 MB
    
    DECRETO 026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DA QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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    DECRETO 025/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 024/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL CONSAGRADO À SANTA CRUZ, PADROEIRA DO MUNICÍPIO
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    DECRETO 023/2021 - DETERMINE A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO DE DOURADOQUARA-MG NA FORMA DO PROTOCOLO "ONDA VERMELHA, E DELIBERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL"
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    DECRETO 022/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 12/04/2021 | 1.15 MB
    
    DECRETO 021/2021 - MANTEM A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 020/2021 - DETERMINA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 019/2021 - INSTITUI O PROTOCOLO "ONDA ROXA" E REGULAMENTA NOVAS REGRAS
  - 19/03/2021 | 880.85 KB
    
    DECRETO 018/2021 - NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG
  - 06/03/2021 | 598.42 KB
    
    DECRETO 017/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 05/03/2021 | 676.49 KB
    
    DECRETO 016/2021 - NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 015/2021 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E DEMAIS SEGUIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 014/2021 - DETERMINA COMO MEDIDA EMERGENCIAL A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 013/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 012/2021 - DETERMINA MEDIAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 011/2021 - DECLARA QUE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO COMO DIAS ÚTEIS, COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19
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    DECRETO 010/2021 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS DIAS (12/02/2021 A 17/02/2021), DE AGLOMERAÇÃO EM RANCHOS, CHACARAS E ZONA RURAL, FECHAMENTO DE ACADEMIAS. SALÕES DE BELEZA, HOTÉIS, HIDROGINASTICA, IGREJAS E SIMILARES POR 15 DIAS
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    DECRETO 009/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 008/2021 - ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.00,00 PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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    DECRETO 007/2021 - DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA
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    DECRETO 006/2021 - FECHAMENTO DE ACADEMIAS, SALÕES DE BELEZA, HOTÉIS, MANICURE, HIDROGINÁSTICA.
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    DECRETO 005/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 005-A/2021 - RESTRIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE DOURADOQUARA-MG
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    DECRETO 003/2021 - DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 04/01/2021 | 158.51 KB
    
    DECRETO 002/2021 - DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 04/01/2021 | 158.41 KB
    
    DECRETO 001/2021 - DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ADMINISTRAR, GERIR E MOVIMENTAR CONTAS CORRENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECERETO 062/2021 - CANCELA DESOESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
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    CONTRATO Nº 50/2021 - MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME
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    CONTRATO Nº 045/2021 - CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI
- 2020
  - 31/12/2020 | 349.26 KB
    
    DECRETO 128/2020 - EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO
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    DECRETO 126/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 02/12/2020 | 307.36 KB
    
    DECRETO 125/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
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    DECRETO 124/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO
  - 02/12/2020 | 157.27 KB
    
    DECRETO 123/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICATIVA A SERVIDOR PUBLICO EFETIVOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 120/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 119/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE PREFEITO ELEITO
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    DECRETO 118/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL
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    DECRETO 114/2020 - NOMEIA O SENHOR GILBERTO JUNIO MOREIRA CARDOSO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 111/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 110/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 109/2020 - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM TRABALHO REMOTO, HOME OFFICE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
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    DECRETO 108/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 107/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 105/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 104/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO
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    DECRETO 103/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 102/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 101/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 096/2020 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PSF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 092/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE DOURADOQUARA
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    DECRETO 091/2020 - ALERTA INCISO IV DO ARTIGO 1° DO DECRETO 20/2020 NOMEANDO NOVO MENBRO DO COMITÊ
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    DECRETO 090/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
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    DECRETO 089/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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    DECRETO 086/2020 - DETERMINA RETOMADA DO PONTO ELETRÔNICO NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL
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    DECRETO 085/2020 - DETERMINA FLEXIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE DOURADOQUARA - MG
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    DECRETO 084/2020 - DETERMINA FELXIBIKLIDADE DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
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    DECRETO 082/2020 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 081/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 080/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 079/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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    DECRETO 078/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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    DECRETO 077/2020 - MANTÉM O FECHAMENTO DE ACADEMIAS E FLEXIBILIZA SALÕES DE BELEZA E HOTÉIS
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    DECRETO 076/2020 - INSITUI PROTOCOLO "TESTE RÁPIDO DE SOROLGIA IGM/GG
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    DECRETO 075/2020 - REGULA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMOLIFICADO PRA AS MICROEMPRESAS
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    DECRETO 073/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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    DECRETO 072/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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    DECRETO 071/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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    DECRETO 070/2020 - ATRIBUI ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS
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    DECRETO 061/2020 - DETERMINA FECHAMENTO DE ACADEMINAS, SALOES DE BELEZA E HOTÉIS
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    DECRETO 060/2020 - NOMEIA AGENTES FISCALIZADORES DO PLANO MINAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
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    DECRETO 057/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR
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    DECRETO 056/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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    DECRETO 054/2020 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI
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    DECRETO 053/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 052/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR
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    DECRETO 051/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR
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    DECRETO 050/2020 - REVOGA GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 050/2020 - CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 30%
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    DECRETO 049/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES
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    DECRETO 047/2020 - CONCEDE ADICIONAL DE INSLUBRIDADE DE 10%
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    DECRETO 042/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFEITIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 041/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 040/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 039/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 038/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 037/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 036/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 035/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 021/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
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    DECRETO 020-2020 - INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO CORONAVIRUS (COVID-19)
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    DECRETO 019-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 017/2020 - REVOGA GRATIFICAÇÃO, REFERENTE À CARGO DESIGNADO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2014
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    DECRETO 013/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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    DECRETO 012/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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    DECRETO 011/2020 - REVOGA O DECRETO 031/2019 E NOMEIA MENBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
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    DECRETO 010/2020 - DISPÕE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS
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    DECRETO 009/2020 - INSITITUI PAUTA DE ITBI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 008/2020 - NOMEIA A SENHORA ROSINA PAZ DO SANTOS
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    DECRETO 007/2020 - NOMEIA O SR LOURIVAL ALVES
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    DECRETO 006/2020 - NOMEIA A SENHORA FABIANA MARIA VIEIRA ROSA
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    DECRETO 005/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR
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    DECRETO 004/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO
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    DECRETO 003/2020 - NOMEIA SR. MARCELO ÂNGELO DA SILVA
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    DECRETO 002/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PUBLICO
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    DECRETO 002/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A SERVIDOR PUBLICO
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    DECRETO 001/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 2019
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    DECRETO 093/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 092/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 091/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 090/2019 - CONCEDE PRMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 089/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 084/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 083/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 082/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 080/2019 - ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 079/2019 - CONCE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 078/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 077/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 076/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 074/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 064/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE
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    DECRETO 062/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃ DEVIDAMENTE
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    DECRETO 061/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 060/2019 - CONCEDE PROMÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR
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    DECRETO 040/2019 - DISPÕE SOBRE FACULTATIVO
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    DECRETO 038/2019 - BOLETIM DE MERECIMENTO 14
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    DECRETO 037/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 036/2019 - BOLETIM DE MERECIMENTO 012
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    DECRETO 035/2019 - BOLETIM DE MERECIMENTO
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    DECRETO 034/2019 - BOLETIM DE MERECIMENTO 010
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    DECRETO 033/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 032/2019 - BOLETIM DE MERECIMENTO
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    DECRETO 031/2019 - NOMEIA MEBROS DE TRABALHO INTERSETORIAL
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    DECRETO 029/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHO
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    DECRETO 029/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 028/2019 - DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO
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    DECRETO 027/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONMTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 024/2019 - ALTERA MEMBROS SUPLENTES E TITULAR
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    DECRETO 023/2019 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS IRREVESIVEIS
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    DECRETO 022/2019 - DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO
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    DECRETO 021/2019 - O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOQUARA DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇOES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI
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    DECRETO 020/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PTOVIDÊNCIAS
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    DECRETO 019/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 018/2019 - COCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 017/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 014/2019 - NOMEIA SENHORA ARLENE
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    DECRETO 013/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 012/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 011/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
  - 01/02/2019 | 144.86 KB
    
    DECRETO 010/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 009/2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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    DECRETO 008/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
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    DECRETO 007/2019 - FIXA O CRITÉRIO DE NADA PRA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
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    DECRETO 006/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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    DECRETO 005/2019 - NOMEIA O SENHOR ROMES MOREIRA CARDOSO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO
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    DECRETO 004/2019 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E CONTÉM OUTAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 003/2019 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO E CONTÊM OUTAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 002/2019 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 001/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 030/2019 - NOMEIA OS MENBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
- 2018
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    DECRTO 051/2018 - Nomeia os membros do comitê Intersetorial de coleta.
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    DECRETO 55/2018 - Nomeia representantes do poder público para compor conselho Municipal de habitação
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    DECRETO 070/2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DECRETO 069/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 068/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 067/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 066/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
  - 01/12/2018 | 264.38 KB
    
    DECRETO 065/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
  - 01/12/2018 | 271.92 KB
    
    DECRETO 064/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
  - 01/12/2018 | 264.98 KB
    
    DECRETO 063/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 062/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 061/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 060/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 059/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 054/2018 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
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    DECRETO 050/2018 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    Decreto 049/2018
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    DECRETO 044/2018 - DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE DELEGADOS PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE APROVAÇÃO E EXCUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG
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    DECRETO 043/2018 - Concede Promoção horizontal a Servidor efetivo e contém outras providencias
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    DECRETO 042/2018 - Concede Promoção horizontal a Servidor efetivo e contém outras providencias
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    DECRETO 040/2018 - Concede Promoção horizontal a Servidor efetivo e contém outras providencias
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    DECRETO 040/2018 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 039/2018 - Exonera Servidor de cargo Comissionado e contém outas providências
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    DECRETO 038/2018 - NOMEIA SENHOR LUCAS DOS REIS
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    DECRETO 038/2018 - Nomeia a Senhor Lucas dos Reis de Jesus para ocupar cargo Comissionado de procurador geral e dá outras Providecias
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    DECRETO 036/2018 - Concede Promoção horizontal a Servidor efetivo e contém outras providencias
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    DECRETO 035/2018 - Concede Gratidão por Titulação a Servidor efetivo e contém outras Providencias
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    DECRETO 034/2018 - CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL
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    DECRETO 034/2018 - Concede Gratidão por Titulação a Servidor efetivo e contém outras Providencias
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    DECRETO 033/2018 - Concede Gratidão por Titulação a Servidor efetivo e contém outras Providencias
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    DECRETO 033/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 032/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR
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    DECRETO 032/2018 - Concede Gratidão por Titulação a Servidor efetivo e contém outras Providencias
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    DECRETO 031/2018 - Fica decretado o feriado municipal dia 31/05/2018 e ponto facultativo 01/06, exceto para serviços essenciais, saúde e limpeza publica
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    DECRETO 027/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 026/2018 - Concede Promoção horizontal a Servidor efetivo e contém outras providencias
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    DECRETO 026/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    Decreto 025/2018 - Dispões sobre feriado do Dia do Trabalho, ponto facultativo, feriado municipal da Padroeira da Cidade e dá outras providências
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    DECRETO 024/2018 - Concede Gratificação Por Titulação a Servidor Efetivo e dá outras providências
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    DECRETO 024/2018 - Concede Gratidão por Titulação a Servidor efetivo e contém outras Providencias
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    DECRETO 023/2018 - Nomeia o servidor Weverson Rosa da Silva para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências
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    DECRETO 022/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 021/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 020/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 016/2020 - DIspõe sobre ponto facultativo, feriado da Paixão de Cristo e dá outras providências
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    DECRETO 015/2020 - Institui pauta de ITBI e taxas de serviços diversos e contém outras providências
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    DECRETO 011/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 010/2018 - Dispõe sobre o recesso de carnaval e da outras providências
  - 02/01/2018 | B
    
    DECRETO 009/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 008/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 007/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 006/2018 - CONCEDE GRATIDÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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    DECRETO 005/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 004/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 003/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRETO 001/2018 - Boletim de Merecimento Nº 001/2018
  - 16/10/2018 | B
    
    DECRETO 048/2018 - Aprova desmembramento /Rito Loteamento denominado "Bairro Bela Vista", de propriedade Ademir Francisco Pereira
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    DECRETO 002/2018 - Concede Promoção Horizontal a Servidor Efetivo e contêm outras Providencias
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    DECRET0 017/2020 - Nomeia a senhora Glauciene de Oliveira Silva para ocupar o cargo comissionado de assessora em Educação e Cultura e dá outras providências
- 2017
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    REVOGA DECRETO N° 0032/2017, QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    REGULARIZA FORMA REQUERIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA
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    NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA PARA COMPOREM O PROGRAMA RIDES DE COLETA SELETIVA - PRICOS
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    NOMEIA O SENHOR WEVERSON ROSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR WALTER MUNDIM GOMES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR RONALDO RODRIGUES MACHADO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    NOMEIA O SENHOR RICARDO CARLOS ALVES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR RENAN CAMILO ALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ESTAGIÁRIO EM AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR KAIO CESAR MATILDES LEITE PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR JULIO CESAR VIEIRA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR GILBERTO JUNIO MOREIRA CARDOSO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR GERSON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR FABRICIO MATILDES DIAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
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    NOMEIA O SENHOR DAVI LINO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR BENEDITO FRANCISCO NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA O SENHOR ANSELMO GERÔNIMO GALVÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA MEMBROS DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL PARA PROMOÇÕES DA SAÚDE
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    NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PSF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA ASSESSOR EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA A SENHORA VERINA DA COSTA CARDOSO PEREIRA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA A SENHORA SILVIA ROSA DE FREITAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    NOMEIA A SENHORA ROBERTA RAIANE ALVES MACHADO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2017 | 393.12 KB
    
    NOMEIA A SENHORA REGINA CELIA DOS SANTOS GOMES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/03/2017 | 154.28 KB
    
    NOMEIA A SENHORA RAIANE MUNDIM PINHEIRO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 229.03 KB
    
    NOMEIA A SENHORA MEIRY MARIA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 231.78 KB
    
    NOMEIA A SENHORA MARIZA MUNDIM DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2017 | 391.24 KB
    
    NOMEIA A SENHORA MARIZA MUNDIM DOS SANTOS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2017 | 394.7 KB
    
    NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PAULINO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 229.19 KB
    
    NOMEIA A SENHORA KEILA MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 232.69 KB
    
    NOMEIA A SENHORA JOSIANE ROSA RAMOS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/01/2017 | 371.61 KB
    
    NOMEIA A SENHORA JOSIANE ROSA RAMOS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EM AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 234.61 KB
    
    NOMEIA A SENHORA JAQUELINE RODOVALHO DIAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 391.09 KB
    
    NOMEIA A SENHORA FÚVIA DA SILVA E RODRIGUES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA EM EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 234.66 KB
    
    NOMEIA A SENHORA FERNANDA GOMES LIRA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2017 | 148.68 KB
    
    NOMEIA A SENHORA FÁBIANA MARIA VIEIRA ROSA para ocupar como cargo comissionado de Assessor em Administração e Finanças e dá outras providencias
  - 01/02/2017 | 231.65 KB
    
    NOMEIA A SENHORA ELISANGELA COSTA OLIVEIRA BERNARDES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA EM AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 236.57 KB
    
    NOMEIA A SENHORA CLAUDIA MATILDES LEITE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DIPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 234.43 KB
    
    NOMEIA A SENHORA CAMILA LOURENÇO DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ESTAGIÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/02/2017 | 233.09 KB
    
    NOMEIA A SENHORA BIANCA GARCIA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 18/07/2017 | 144.24 KB
    
    MARCOS ALÉM DE OLIVEIRA, O PREFEITO DE DOURADOQUARA - MG, NO USO DE SEUS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA
  - 18/07/2017 | 156.75 KB
    
    MARCOS ALÉM DE OLIVEIRA, O PREFEITO DE DOURADOQUARA - MG, NO USO DE SEUS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA
  - 18/04/2017 | 617.03 KB
    
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 12/04/2017 | 470.39 KB
    
    INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOQUARA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 08/08/2017 | 181.93 KB
    
    HOMOLOGA O RESULTADO DO TRABALHO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE EM SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG
  - 28/02/2017 | 140.8 KB
    
    EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 18/04/2017 | 148.89 KB
    
    DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/07/2017 | 144.44 KB
    
    DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE VEICULO ENTRE ATIVIDADES NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG
  - 22/12/2017 | 144.32 KB
    
    DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 14/11/2017 | 143.34 KB
    
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/11/2017 | 142.64 KB
    
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 14/06/2017 | 138.91 KB
    
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 06/09/2017 | 144.45 KB
    
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/10/2017 | 145 KB
    
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL - NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 23/02/2017 | 214.66 KB
    
    DISPÕE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 12/04/2017 | 139.21 KB
    
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 11/08/2017 | 139.34 KB
    
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO REGIONAL DE NOSSA SENHORA ABADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 28/04/2017 | 141.97 KB
    
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DOURADOQUARA - MG
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    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 28/08/2017 | 275.76 KB
    
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DOURADOQUARA MG
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    CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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    CONVOCA A POPULAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 02/03/2017 | 145.33 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 02/03/2017 | 144.86 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/04/2017 | 142.79 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/06/2017 | 142.78 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/07/2017 | 139.93 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/08/2017 | 149.09 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/08/2017 | 147.57 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/09/2017 | 148.42 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/09/2017 | 147.53 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/11/2017 | 144.99 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/11/2017 | 144.27 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/11/2017 | 149.45 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 01/11/2017 | 142.63 KB
    
    CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/04/2017 | 159.34 KB
    
    CONCEDE PEDIDO DE RETORNO ÁS FUNÇÕES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  - 03/01/2017 | 352.44 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDOR EFETIVO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 394.97 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 396.76 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 343.65 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 362.08 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 01/05/2017 | 135.71 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 364.08 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 349.39 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES EFETIVOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 386.97 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  - 03/01/2017 | 386.11 KB
    
    CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVÊNIOS
- 2022
  - 01/11/2022 | 4.42 MB
    
    ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2022
CONTRATOS
- 2022
  - 16/05/2022 | 318.55 KB
    
    CONTRATO N° 094/2022 - CEMIG
  - 24/04/2022 | 1.33 MB
    
    CONTRATO N° 050/2022 - CARLOS DANIEL RICARDO DOS SANTOS
  - 04/02/2022 | 1.46 MB
    
    CONTRATO N° 018/2022 - MILTON CESAR FRANCISCO
- 2021
  - 12/03/2021 | 727.39 KB
    
    CONTRATO Nº 040/2021 - CLINICA MÉDICA SANTA TEREZINHA
  - 03/03/2021 | 1.14 MB
    
    CONTRATO Nº 039/2021 - RIBEIRO BARROSO CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
  - 01/03/2021 | 837.66 KB
    
    CONTRATO Nº 038/2021 - JULIANO LEMES TOMAS E CIA LTDA
  - 01/03/2021 | 847.96 KB
    
    CONTRATO Nº 037/2021 - ANTÂNIO LUIZ AGUIAR MENDONC?A
  - 27/08/2021 | 1.45 MB
    
    CONTRATO N° 092/2021 - OTAVIO DAVI DE OLIVEIRA ALVEZ 12301917630
  - 18/08/2021 | 1.43 MB
    
    CONTRATO N° 091/2021 - MILTON CESAR FRANCISCO DA SILVA
  - 18/08/2021 | 1.49 MB
    
    CONTRATO N° 090/2021 - CINTIA MARIA MARQUES MELO 09538397614
  - 17/08/2021 | 476.74 KB
    
    CONTRATO N° 089/2021 - QG MARKETING COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E SERVIÇOS EIRELI-ME
  - 13/08/2021 | 516.28 KB
    
    CONTRATO N° 088/2021 - SIDNEY CAMPOS GOULART-ME
  - 09/08/2021 | 1.61 MB
    
    CONTRATO N° 087/2021 - GISELE GOMES DE AGUIAR SILVA 0718354679
  - 06/08/2021 | 793.35 KB
    
    CONTRATO N° 086/2021 - TEREZINHA GOMES DA SILVA 39403408634
  - 06/08/2021 | 773.82 KB
    
    CONTRATO N° 085/2021 - MELQUIZEDECK DIAS ME
  - 06/08/2021 | 681.31 KB
    
    CONTRATO N° 084/2021 - DAVI MENDONÇA DA SILVA JÚNIOR ME
  - 23/07/2021 | 1.11 MB
    
    CONTRATO N° 083/2021 - CONSTRUTORA VICOL EIRELI
  - 21/07/2021 | 542.17 KB
    
    CONTRATO N° 082/2021 - MONUMENTAL MAQUINAS E VEICULOS EIRELI
  - 21/07/2021 | 547.81 KB
    
    CONTRATO N° 081/2021 - MARISA F S GOULART AUTO PEÇAS EIRELI
  - 21/07/2021 | 575.84 KB
    
    CONTRATO N° 080/2021 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
  - 21/07/2021 | 518.48 KB
    
    CONTRATO N° 079/2021 - AUTO PEÇAS SANTANA LTDA
  - 21/07/2021 | 476 KB
    
    CONTRATO N° 078/2021 - ABADIA PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA
  - 16/07/2021 | 1.09 MB
    
    CONTRATO N° 077/2021 - CONSTRUTORA VICOL EIRELI
  - 25/06/2021 | 2.46 MB
    
    CONTRATO N° 076/2021 - SANDECO SUL AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
  - 23/06/2021 | 666.77 KB
    
    CONTRATO N° 075/2021 - CASA AGROPECUÁRIA SANTA CRUZ LTDA
  - 17/06/2021 | 434.74 KB
    
    CONTRATO N° 074/2021 - RONAN ALVES DE ALMEIDA-ME
  - 01/06/2021 | 743.81 KB
    
    CONTRATO N° 073/2021 - VICTOR HUGO TORQUATO ME
  - 01/06/2021 | 979.15 KB
    
    CONTRATO N° 072/2021 - PND COMERCIAL LTDA
  - 01/06/2021 | 815.34 KB
    
    CONTRATO N° 071/2021 - M CAMPOS DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP
  - 01/06/2021 | 774.64 KB
    
    CONTRATO N° 070/2021 - LIFETEC HOSPITALAR LTDA
  - 01/06/2021 | 755.09 KB
    
    CONTRATO N° 069/2021 - HM LINCK ME
  - 28/05/2021 | 377.91 KB
    
    CONTRATO N° 068/2021 - VAF ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME
  - 21/05/2021 | 348.41 KB
    
    CONTRATO N° 067/2021 - ORLANDO DAVI RAMOS
  - 11/05/2021 | 672.63 KB
    
    CONTRATO N° 066/2021 - LUANA GABRIELE RODRIGUES ALVES
  - 23/04/2021 | 821.81 KB
    
    CONTRATO N° 065/2021 - HIDROMOTOR POC?OS ARTESIANOS LTDA - ME
  - 23/04/2021 | 537.49 KB
    
    CONTRATO N° 064/2021 - JOÃO BATISTA ALVES
  - 19/04/2021 | 591.62 KB
    
    CONTRATO N° 063/2021 - MAURÍCIO CAMARGOS DE SOUZA NETO
  - 15/04/2021 | 717.31 KB
    
    CONTRATO N° 059/2021 - MICHELE ALVES E SILVA
  - 06/04/2021 | 842.89 KB
    
    CONTRATO N° 057/2021 - JESSICA TOMA?S SANTOS
  - 05/04/2021 | 335.05 KB
    
    CONTRATO N° 056/2021 - IRENE DA SILVEIRA
  - 01/04/2021 | 962.81 KB
    
    CONTRATO N° 055/2021 - PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA ME
  - 24/03/2021 | 570.11 KB
    
    CONTRATO N° 054-2021 EQUIPAR ME?DICO E HOSPITALAR LTDA
  - 24/03/2021 | 551.83 KB
    
    CONTRATO N° 053/2021 CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI
  - 23/03/2021 | 585.46 KB
    
    CONTRATO N° 052/2021 - PATROMED HOSPITALAR, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
  - 23/03/2021 | 548.94 KB
    
    CONTRATO N° 051/2021 - MICHELE ALVES E SILVA
  - 23/03/2021 | 573.6 KB
    
    CONTRATO N° 049/2021- MARCA MAIOR DISTRIBUIC?A?O LTDA
  - 23/03/2021 | 572.19 KB
    
    CONTRATO N° 048/2021 - LIFE CARE DIAGNO?STICOS EIRELI
  - 23/03/2021 | 596.75 KB
    
    CONTRATO N° 047/2021 - EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA
  - 14/04/2021 | 570.64 KB
    
    CONTRATO 058/2021 - CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
  - 23/03/2021 | 591.33 KB
    
    CONTRATO 046/2021 - COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP
  - 17/03/2021 | 633.27 KB
    
    CONTRATO 044/2021 - OXYGEN FULL GASES
  - 17/03/2021 | 563.52 KB
    
    CONTRATO 043/2021 WN TELECOM LTDA
  - 16/03/2021 | 1.84 MB
    
    CONTRATO 041/2021 - JOSÉ LINO DAVI
  - 01/03/2021 | 598.58 KB
    
    CONTRATO 035/2021 - KELTON CARLOS FERNANDES
  - 26/02/2021 | 418.05 KB
    
    CONTRATO 034/2021 - GILMAR EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO - ME
  - 19/02/2021 | 498.26 KB
    
    CONTRATO 033/2021 - MICHELE ALVES E SILVA
  - 19/02/2021 | 965.24 KB
    
    CONTRATO 032/2021 - REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA EIRELI
  - 19/02/2021 | 488.72 KB
    
    CONTRATO 031/2021 - REDE GERAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME
  - 19/02/2021 | 433.33 KB
    
    CONTRATO 030/2021 - LABORATÓRIO SANCHEZ EIRELI
  - 18/02/2021 | 436.85 KB
    
    CONTRATO 029/2021 - DANIEL APARÍCIO DA SILVA
  - 17/02/2021 | 684.82 KB
    
    CONTRATO 028/2021 - CONSTRUQUARA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
  - 17/02/2021 | 613.06 KB
    
    CONTRATO 027/2021 - CONSTRUMONTE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA
  - 16/02/2021 | 653.08 KB
    
    CONTRATO 026/2021 - DANIEL APARÍCIO DA SILVA
  - 15/02/2021 | 418.36 KB
    
    CONTRATO 025/2021 - GILSON TEIXEIRA DA SILVA
  - 15/02/2021 | 442.85 KB
    
    CONTRATO 024/2021 - NIVIA DE OLIVEIRA SOUTO - ME
  - 12/02/2021 | 479.16 KB
    
    CONTRATO 023/2021 - TEREZA MARSCHAL MARTINS EIRELI - ME
  - 12/02/2021 | 512.72 KB
    
    CONTRATO 022/2021 - ROSA MARIA SOUTO-ME
  - 12/02/2021 | 564.87 KB
    
    CONTRATO 021/2021 - PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
  - 12/02/2021 | 491.57 KB
    
    CONTRATO 020/2021 - J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  - 12/02/2021 | 357 KB
    
    CONTRATO 019/2021 - GERAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
  - 09/02/2021 | 494.43 KB
    
    CONTRATO 018/2021 - JOSÉ MARQUES JORDÃO-ME
  - 09/02/2021 | 490.96 KB
    
    CONTRATO 017/2021 - GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS - ME
  - 08/02/2021 | 869.39 KB
    
    CONTRATO 016/2021 - JULIANA CARVALHO MENDONÇA BORGES
  - 08/02/2021 | 893.23 KB
    
    CONTRATO 015/2021 - JORGE ALFREDO LEO
  - 08/02/2021 | 849.24 KB
    
    CONTRATO 014/2021 - JORGE ALFREDO LEO
  - 05/02/2021 | 650.74 KB
    
    CONTRATO 013/2021 - MERCEARIA RAMOS E ROMEIRO LTDA
  - 05/02/2021 | 652.27 KB
    
    CONTRATO 012/2021 - JOSÉ MARQUES JORDÃO - ME
  - 05/02/2021 | 566.95 KB
    
    CONTRATO 011/2021 - J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
  - 05/02/2021 | 653.1 KB
    
    CONTRATO 010/2021 - GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS - ME
  - 02/02/2021 | 623.47 KB
    
    CONTRATO 009/2021 - MERCEARIA RAMOS E REMEIRO LTDA
  - 26/01/2021 | 640.3 KB
    
    CONTRATO 008/2021 - POSTO DAYANNE LTDA
  - 26/01/2021 | 629.89 KB
    
    CONTRATO 007/2021 - LICENTRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP
  - 13/01/2021 | 296.22 KB
    
    CONTRATO 006/2021 - PEDRO PAULO DAVI
  - 12/01/2021 | 628.41 KB
    
    CONTRATO 005/2021 - DOIS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI
  - 12/01/2021 | 501.75 KB
    
    CONTRATO 004/2021 - MICHELE ALVES E SILVA
  - 11/01/2021 | 386.41 KB
    
    CONTRATO 003/2021 - MARIA MARTINS FERREIRA
  - 11/01/2021 | 292.28 KB
    
    CONTRATO 002/2021 - LUZIANE PAULA FREITAS
  - 07/01/2021 | 660.31 KB
    
    CONTRATO 001/2021 - POSTO DAYANNE LTDA
- 2020
  - 07/05/2020 | 60.71 KB
    
    Publicação Extrato de Contrato e Termo de Homologação Tomada de preço 002
  - 09/03/2020 | 61.58 KB
    
    Publicação extrato de contrato e Termo de Homologação Recapeamento Asfáltico Tomada de Preço 001
  - 07/08/2020 | 893.59 KB
    
    CONTRATO 073/2020 - COVID 19 - DM Logi?stica Hospitalar Ltda
  - 30/07/2020 | 1.12 MB
    
    CONTRATO 071/2020 - COVID 19 - PRESTAC?A?O DE SERVIC?OS DE EMISSORA DE RA?DIO
  - 24/07/2020 | 967.78 KB
    
    CONTRATO 069/2020 - COVID 19 - Patos Distribuidora Ltda
  - 24/07/2020 | 956.72 KB
    
    CONTRATO 068/2020 - COVID 19 - Medlevensohn
  - 24/07/2020 | 955.82 KB
    
    CONTRATO 067/2020 - COVID 19 - Equipamento Me?dico Hospitalar
  - 24/07/2020 | 923.65 KB
    
    CONTRATO 066/2020 - COVID 19 - Comercial Rocha Castro
  - 10/07/2020 | 994.66 KB
    
    CONTRATO 064/2020 - COVID 19 - Maria Cristina Rosa
  - 02/06/2020 | 926.75 KB
    
    CONTRATO 054/2020 - COVID 19 - Patos Distribuidora Ltda
  - 02/06/2020 | 715.02 KB
    
    CONTRATO 053/2020 - COVID 19 - Equipar Medico Hospitalar
  - 12/05/2020 | 982.75 KB
    
    CONTRATO 041/2020 - COVID 19 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS
  - 07/05/2020 | 1.5 MB
    
    Contrato 040/2020 - Estrela Infraestrutura Tomada de Preço 002
  - 09/03/2020 | 1.63 MB
    
    Contrato 027/2020 - Estrela infraestrutura Tomada de Preço 001
- 2019
  - 05/02/2019 | 143.72 KB
    
    CONTRATO 010/2019 - Termo de homologação -Prestacão de serviços contábeis.pdf
  - 05/02/2019 | 982.42 KB
    
    CONTRATO 010/2019 - Prestação de serviços contábeis
  - 05/02/2019 | 169.17 KB
    
    CONTRATO 010/2019 - Extrato de contrato - Prestação de serviços contábeis
  - 31/12/2019 | 573.03 KB
    
    CONTRATO 005/2019 - LOCAÇÃO DE IMOVEL AGRICULTURA
  - 31/12/2019 | 571.26 KB
    
    CONTRATO 004/2019 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
  - 31/12/2019 | 509.77 KB
    
    CONTRATO 003/2019 - LOCAÇÃO DE IMOVEL EDUCAÇÃO E CULTURA
  - 31/12/2019 | 627.57 KB
    
    CONTRATO 002/2019 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
  - 02/01/2019 | 1.19 MB
    
    CONTRATO 001/2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
- 2018
  - 12/09/2018 | 63.45 KB
    
    Publicação Extrato de Contrato e Homologação Salão de velório
  - 01/10/2018 | 63.31 KB
    
    EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -AQUISIÇÃO DE MICRO -ÔNIBUS
  - 14/12/2018 | 975.55 KB
    
    contrato-69-2018-PRESTAC?A?O DE SERVIC?OS TE?CNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONVE?NIOS...
  - 13/12/2018 | 4.04 MB
    
    CONTRATO-68-2018-CONTRATAC?A?O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA contrato 68 - 2018 -CONTRATAC?A?O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BA?SICA DE SAU?DE UNIDADE BA?SICA DE SAU?DE.
  - 10/12/2018 | 2.01 MB
    
    CONTRATO-67-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
  - 30/10/2018 | 1.23 MB
    
    Contrato-66-Prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Diagnostico Sócio Territorial
  - 22/11/2018 | 865.87 KB
    
    Contrato-65-Aquisicao de Pecas e Prestacao de Servicos para Manutencao de Bombas d-agua do Municipio.
  - 23/10/2018 | 1.86 MB
    
    contrato-64-aquiscao-de-micro-onibus-urbano-de-transporte-sanitario
  - 23/10/2018 | 2.72 MB
    
    contrato-63-construcao-de-capela-velorio
  - 23/10/2018 | 1017.3 KB
    
    contrato-62-aquisição-de-material-de-escritório
  - 23/10/2018 | 1023.07 KB
    
    contrato-61-Aquisição-de-material-de-escritório
  - 23/10/2018 | 1.04 MB
    
    contrato-60-contratação-de-servicos-especializados-de-engenheiro-civil
  - 23/10/2018 | 3.96 MB
    
    contrato-59-contratacao-de-empresa-especializada-para-construcao-de-piscina-e-reforma-de-vestiarios
  - 23/10/2018 | 1.09 MB
    
    contrato-58-contratacao-de-servicos-especializados-de-tecnicoa-grimessor-para-realizacao-de-servicos-de-levantamento-topografico
  - 23/10/2018 | 975.66 KB
    
    contrato-57-contratacao-de-servicos-especializados-em-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-aparelhos-e-equipamentos-hospitalares
  - 23/10/2018 | 824.24 KB
    
    contrato-56-aquisição-de-01-(uma)-bomba-de-alta-pressao-para-manutencao-do-veculo-micro-onibus
  - 23/10/2018 | 1.74 MB
    
    contrato-55-prestacao-de-serviços-medico-clinico-geral-de-plantao-de-urgencia-e-emergencia
  - 23/10/2018 | 1.71 MB
    
    contrato-54-prestacao-de-servicos-medico-clinico-geral-atendimento-psf
  - 23/10/2018 | 1.76 MB
    
    contrato-53-prestacao-de-servicos-como-medico-clinico-geral-psf-e-plantoes
  - 23/10/2018 | 1.03 MB
    
    contrato-52-aquisicao-de-material-escolar-em-geral-em-2018
  - 23/10/2018 | 1.06 MB
    
    contrato-51-aquisicao-de-material-escolar-em-geral
  - 23/10/2018 | 1.04 MB
    
    contrato-50-aquisicao-de-generos-alimenticios-em-geral-e-produtos-descartaveis
  - 16/10/2018 | 1.03 MB
    
    contrato-49-aquisicao-de-generos-alimenticios-em-geral-e-produtos-descartaveis
  - 23/10/2018 | 1.04 MB
    
    contrato-48-aquisica-de-generos-alimenticios-em-geral-e-produtos-descartaveis
  - 23/10/2018 | 1.07 MB
    
    contrato-47-aquisicao-de materiais de limpeza em geral.
  - 23/10/2018 | 967.76 KB
    
    contrato-12-aquisicao de Pneus rodas e servicos de recapagem-em 2018
  - 23/10/2018 | 981.91 KB
    
    contrato-11-quisicao-de-Pneus-rodas-e-servicos-de-recapagem
  - 23/10/2018 | 1.02 MB
    
    contrato-10-aquisicao-de-materiais-de-construcao
  - 23/10/2018 | 1013.42 KB
    
    contrato-09-aquisicao-de-materiais-de-construcao
  - 23/10/2018 | 1 MB
    
    contrato-08-aquisicao-de-materiais-de-construcao
  - 23/10/2018 | 888.88 KB
    
    contrato-07-aquisicao-de-cesta-basica
  - 23/10/2018 | 1.03 MB
    
    contrato-06-auisicao-de-combustiveis-lubrificantes-e-derivados
  - 23/10/2018 | 1.03 MB
    
    contrato-05-aquisicao-de-combustiveis-lubrificantes-e-derivados
  - 23/10/2018 | 590.57 KB
    
    contrato-04-locacao-de-imovel-agricultura
  - 23/10/2018 | 585.14 KB
    
    contrato-03-locacao-de-Imovel-secretaria-de-gricultura
  - 23/10/2018 | 527.5 KB
    
    contrato-02-locacao-de-imovel
  - 16/10/2018 | 1.07 MB
    
    Contrato 46 - Aquisicao de materiais de limpeza em geral
  - 16/10/2018 | 1.07 MB
    
    Contrato 45 - Aquisicao de materiais de limpeza em geral e materiais de consumo
  - 16/10/2018 | 1.01 MB
    
    Contrato 44 - Aquisicao de formulas infantins e complementos alimentares
  - 16/10/2018 | 1.01 MB
    
    Contrato 43 - Aquisicao de formulas infantins e complementos alimentares
  - 16/10/2018 | 989.66 KB
    
    Contrato 42 - Contratacao de servicos especializados para ministrar aulas de musica
  - 16/10/2018 | 1.13 MB
    
    Contrato 41 - Contratacao de empresa especializada em servicos de copias com secao de maquinas colpiadoras e manutencao de impressoras
  - 23/10/2018 | 956.91 KB
    
    Contrato 40 - Aquisicao de Geomembrana
  - 16/10/2018 | 1.21 MB
    
    Contrato 39 - Contratacao de servicos mecanicos para veiculos leves e pesados
  - 16/10/2018 | 1.21 MB
    
    Contrato 38 - Contratacao de servicos mecanicos para veiculos leves e pesados
  - 16/10/2018 | 1.13 MB
    
    Contrato 37 - Aquisicao de computadores perifericos
  - 16/10/2018 | 1.13 MB
    
    Contrato 36 - Aquisicao de computadores perifericos
  - 16/10/2018 | 1.04 MB
    
    Contrato 35 - Aquisicao de pecas para manutencao de veiculos leves-2018
  - 16/10/2018 | 1.04 MB
    
    Contrato 34 - Aquisicao de pecas -Veiculos Leves
  - 16/10/2018 | 1.03 MB
    
    Contrato 33 - Aquisicao de pecas para manutencao de veiculos leves-2018
  - 16/10/2018 | 1.02 MB
    
    Contrato 32-Aquisicao de pecas -Veiculos Leves
  - 16/10/2018 | 1.64 MB
    
    Contrato 31 - Servicos medico especialista em Ginecologia
  - 16/10/2018 | 954.89 KB
    
    Contrato 30- Aquisicao e Medicamentos e Injetaveis
  - 16/10/2018 | 1.02 MB
    
    Contrato 29 - Aquisicao de Medicamentos e Injetaveis
  - 16/10/2018 | 1.21 MB
    
    Contrato 28 - Prestacao de servicos Hospedagem eletronica
  - 16/10/2018 | 1.5 MB
    
    Contrato 27 - Prestacao de servicos -Servicos Medicos
  - 16/10/2018 | 930.94 KB
    
    Contrato 26 - Aquisicao de pecas para veiculos de grande porte maquinasa implementos
  - 16/10/2018 | 950.05 KB
    
    Contrato 25 - Aquisição de pecas - Veiculos pesados
  - 16/10/2018 | 845.83 KB
    
    Contrato 24 - Aquisicao de pecas em geral para manutencao de veiculos de grande porte maquinas pesadas e implementos agricolas
  - 16/10/2018 | 1.04 MB
    
    Contrato 23 - Contrataco de servicos de lavagem de veiculos e borracharia
  - 16/10/2018 | 1.49 MB
    
    Contrato 22 - Servicos medico especialista em pediatria
  - 23/10/2018 | 1.46 MB
    
    Contrato 21 - Prestacao de servicos - Cirurgiao Dentista
  - 23/10/2018 | 1.35 MB
    
    Contrato 20 - Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar
  - 23/10/2018 | 956.99 KB
    
    Contrato 19 - Aquisicao de generos alimentícios
  - 23/10/2018 | 960.06 KB
    
    Contrato 18 - Aquisicao de generos alimentícios
  - 23/10/2018 | 966.46 KB
    
    Contrato 17 - Aquisicao de generos alimentícios
  - 23/10/2018 | 1003.47 KB
    
    Contrato 16 - Aquisicao de generos alimenticios para merenda escolar-2018
  - 23/10/2018 | 977.44 KB
    
    Contrato 15 - Aquisicao de Pneus rodas e servicos de recapagem
  - 23/10/2018 | 1.02 MB
    
    Contrato 14 - Aquisicao de Pneus rodas e servicos de recapagem
  - 26/07/2018 | 3.94 MB
    
    CONTRATO 059/2018 - EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA E REFORMA DE VESTIÁRIOS
  - 23/10/2018 | 579.39 KB
    
    contrato - 01 - locação-de-imóvel-assistência-social
- 2017
CONTAS PÚBLICAS
- 2021
  - 1º BIMESTRE
    - 31/03/2021 | 67.7 KB
      
      RECEITA 1º BIMESTRE
    - 31/03/2021 | 80.71 KB
      
      DESPESAS DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1º BIMESTRE
    - 31/03/2021 | 79.32 KB
      
      DESPESA 1º BIMESTRE
- 2019
  - 1° - BIMESTRE
    - 31/03/2019 | 308.61 KB
      
      ANEXO 7-RELATÓRIO DAS DESPESAS POPR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO
    - 31/03/2019 | 322.39 KB
      
      ANEXO 6-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 2018
  - 6° - BIMESTRE
    - 31/01/2019 | 298.16 KB
      
      ANEXO X-DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
    - 31/01/2018 | 89.73 KB
      
      ANEXO V - RECEITA CORRENTE LIQUIDA
    - 31/01/2019 | 309.55 KB
      
      ANEXO 7-DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO
    - 31/01/2019 | 322.49 KB
      
      ANEXO 6- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  - 5° - BIMESTRE
    - 30/11/2018 | 309.54 KB
      
      ANEXO 7-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 30/11/2018 | 322.27 KB
      
      ANEXO 6-RELATOÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  - 4º - BIMESTRE
    - 30/09/2018 | 310.72 KB
      
      ANEXO 7-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 30/09/2018 | 323.07 KB
      
      ANEXO 6-RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf
  - 3º - BIMESTRE
    - 31/07/2018 | 73.79 KB
      
      ANEXO-X-MESTAS-DE-ARRECADACAO
    - 31/07/2018 | 297.23 KB
      
      ANEXO-X-DEMONSTRATIVO-DE-RESTOS-A-PAGAR
    - 31/07/2018 | 90.13 KB
      
      ANEXO-V-RECEITA-CORRENTE-LIQUIDA
    - 31/07/2018 | 310.68 KB
      
      ANEXO-7-RELATROIO-RESUMIDO-DA-EXECUCAO-ORCAMENTARIA
    - 31/07/2018 | 322.82 KB
      
      ANEXO-6-RELATORIO-RESUMIDO-DA-EXECUCAO-ORÇAMENTARIA
  - 2º - BIMESTRE
    - 31/05/2018 | 73.76 KB
      
      ANEXO-X-METAS-BIMESTRAIS-DE-ARRECADACAO
    - 31/05/2018 | 309.34 KB
      
      ANEXO-7- RELATORIO-DAS-DESPESAS-POR-FUNCAO-E-SUB-FUNCAO
    - 31/05/2018 | 322.75 KB
      
      ANEXO-6- RELATORIO-RESUMIDO-DA-EXECUCAO-ORCAMENTARIA
  - 2° - SEMESTRE
    - 30/01/2019 | 132.56 KB
      
      DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
    - 30/01/2019 | 122.22 KB
      
      DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
    - 30/01/2019 | 304.13 KB
      
      ANEXO 3-DESPESA TOTAL COM PESSOAL
  - 1º - BIMESTRE
    - 30/03/2018 | 73.73 KB
      
      ANEXO-X-MESTAS-BIMESTRAIS-DE-ARRECADACAO
    - 30/03/2018 | 308.54 KB
      
      ANEXO-7-RELATORIO-DAS-DESPESAS-POR-FUNCAO-E-SUB-FUNCAO
    - 30/03/2018 | 322.27 KB
      
      ANEXO-6-RELATORIO-RESUMIDO-EXECUCAO-ORCAMENTARIA-2018
    - 30/03/2018 | 308.34 KB
      
      ANEXO 7-DESPESAS POR FUNCAO E SUB FUNCAO - JAN - FEV
    - 30/03/2018 | 322.3 KB
      
      ANEXO 6-RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JAN - FEV
  - 1° - SEMESTRE
    - 31/07/2018 | 348.56 KB
      
      Seagate Crystal Reports - 2018
    - 31/07/2018 | 122.8 KB
      
      DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
    - 31/07/2018 | 131.86 KB
      
      DEMONSTRATIVO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
    - 31/07/2018 | 108.78 KB
      
      DEMONSTRATIVO DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
    - 31/07/2018 | 314.91 KB
      
      ANEXO 3-DESPESA TOTAL COM PESSOAL
- 2017
  - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
    - 2°SEMESTRE
      - 31/12/2017 | 82.39 KB
        
        2° RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
    - 1°SEMESTRE
      - 02/08/2017 | 95.38 KB
        
        DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
      - 02/08/2017 | 75.31 KB
        
        1° RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
      - 02/08/2017 | 113.99 KB
        
        1° DESPESA TOTAL COM PESSOAL
  - 6°BIMESTRE
    - 01/02/2018 | 102.91 KB
      
      ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
    - 01/02/2018 | 95.47 KB
      
      ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
    - 01/02/2018 | 109.38 KB
      
      ANEXO 6 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 01/02/2018 | 97.76 KB
      
      ANEXO 5 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
    - 01/02/2018 | 65.64 KB
      
      ANEXO 14 - COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
    - 01/02/2018 | 75.77 KB
      
      ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
  - 5°BIMESTRE
  - 4°BIMESTRE
    - 30/10/2017 | 109.57 KB
      
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 30/10/2017 | 95.15 KB
      
      EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
  - 3°BIMESTRE
    - 02/08/2017 | 102.82 KB
      
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
    - 02/08/2017 | 75.92 KB
      
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
    - 02/08/2017 | 95.21 KB
      
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
    - 02/08/2017 | 109.72 KB
      
      RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 02/08/2017 | 98.52 KB
      
      RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA
    - 02/08/2017 | 65.56 KB
      
      COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
  - 2°BIMESTRE
    - 12/07/2017 | 95.31 KB
      
      ANEXO 7 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
    - 12/07/2017 | 109.24 KB
      
      ANEXO 6 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 12/07/2017 | 64.98 KB
      
      ANEXO 14 - COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
  - 1°BIMESTRE
    - 28/02/2017 | 95.17 KB
      
      ANEXO 7 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
    - 28/02/2017 | 109.09 KB
      
      ANEXO 6 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - 28/02/2017 | 63.6 KB
      
      ANEXO 14 - COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVOS
- 2023
  - 18/01/2023 | 1.37 MB
    
    ATA 001/2023 - POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO MUNÍCIPIO DE DOURADOQUARA
- 2022
- 2021
  - 01/01/2021 | 1.01 MB
    
    TERMO DE POSSE
  - 30/03/2021 | 1.05 MB
    
    Termo de Cooperação 58/2021
  - 30/03/2021 | 456.55 KB
    
    Procedimento 003-2021
  - 24/03/2021 | 331.45 KB
    
    Procedimento 002-2021
  - 24/03/2021 | 347.46 KB
    
    Procedimento 001-2021
  - 08/09/2021 | 127.06 KB
    
    ERRATA
  - 26/04/2021 | 1.13 MB
    
    EDITAL 001/2021 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
  - 01/01/2021 | 1.28 MB
    
    ATA DE POSSE
- 2017
  - ATO JURÍDICO 0024-2017
    - 03/04/2017 | 1.16 MB
      
      PARECER JURIDICO E DECISÃO DO PREFEITO EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE SEGURO

PREFEITURA DE DOURADOQUARA - MG

Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro
Douradoquara, Minas Gerais | CEP 38530-000

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